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27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ
Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
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26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser acessadas por qualquer interessado
Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
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19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 189, de 25 de abril de 2025
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de 2 de julho de 2024, e dá outras providências.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 190, de 25 de abril de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 191, de 25 de abril de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar os procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 192, de 25 de abril de 2025
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra).
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28/04/2025 - Corregedor Nacional de Justiça acompanha 1º ENAC em Brasília/DF
Segundo Ministro Mauro Campbell Marques, “o Enac vem para uniformizar os procedimentos de seleção para quem quer acessar os cartórios”.
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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025
Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos
Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização
Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos
DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
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02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
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28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de acesso – emolumentos.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de acesso ao Prontuário Físico ou Digital.
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21/03/2025 - Resolução CNJ n. 617, de 12 de março de 2025
Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.
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