Últimas Notícias

• 22/08/2025 - Cédula de Crédito Bancário – via original extraviada. Garantia cedular. Endosso – averbação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de endosso de garantia cedular.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Garantia, Endosso

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• 22/08/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel não desmembrado. Matrícula individualizada. Requisito essencial.

  TJSC. Terceira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos. Apelação n. 0302590-95.2019.8.24.0023, Relator Des. Subs. Leone Carlos Martins Junior, julgada em 29/07/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Matrícula Individualizada

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• 22/08/2025 - Cartórios devem apresentar Declaração de Operação Imobiliária à COGEX

  Norma já está em vigor e a obrigação contempla as atribuições de imóveis, notas e títulos e documentos.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 22/08/2025 - CAPADR aprova suspensão da Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.

  Palavras chave: PDL n. 68/2025, Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025, Florestas Públicas, Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 22/08/2025 - ANOREG/PA participa do seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática”

  Evento foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto e foi promovido pelo TJPA.

  Palavras chave: ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo

  Categorias: Geral

• 22/08/2025 - Cartórios poderão contratar mediadores e conciliadores externos

  Profissionais devem estar cadastrados no NUPEMEC do Tribunal competente ou ter autorização da Corregedoria-Geral da Justiça.

  Palavras chave: Consulta n. 0001530-92.2025.2.00.0000, Mediadores, Conciliadores, NUPEMEC

  Categorias: Geral

• 22/08/2025 - Manual do Registro de Imóveis

  Obra escrita por Marinho Dembinski Kern foi publicada pela Editora RT.

  Palavras chave: Manual do Registro de Imóveis, Marinho Dembinsky Kern, Imobiliário Essencial

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• 22/08/2025 - Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel

  Confira a opinião de Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 22/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 202, de 19 de agosto de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para acrescer remissão ao Provimento n. 197, de 13 de junho de 2025, que trata do serviço de conta notarial vinculada; atualiza o § 6º do art. 537 do CNN/CN/CNJ-Extra à Resolução n. 35, de 24 de abril de 2007, e dá outras providências.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 202/2025, Conta Notarial, União Estável

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/08/2025 - RDI: não perca o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026!

  O material para análise e eventual publicação poderá ser enviado até o dia 20 de novembro de 2025.

  Palavras chave: RDI, Prazo

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• 21/08/2025 - Inventário. Divórcio. Partilha. Meação. Separação de fato. Continuidade. Disponibilidade.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1009529-57.2024.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/05/2025 e publicada em 03/06/2025.

  Palavras chave: Inventário, Separação de Fato, Continuidade, Disponibilidade

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• 21/08/2025 - Como o “Meu Imóvel Rural” pode contribuir com a governança fundiária digital?

  Portal Geocracia publicou matéria sobre plataforma e como ela pode auxiliar a governança territorial brasileira.

  Palavras chave: Meu Imóvel Rural, Geocracia

  Categorias: Geral

• 21/08/2025 - Profissionais de Enfermagem poderão ter apoio para aquisição da casa própria

  PL que trata do tema foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 213/2025, Programa Habitação Saúde

  Categorias: Geral

• 21/08/2025 - Papel do registro na proteção ambiental foi tema do RIBCast

  Sétimo programa da terceira temporada está disponível no YouTube.

  Palavras chave: RIBCast, Proteção Ambiental

  Categorias: Geral

• 21/08/2025 - Governo do Ceará, por meio do Idace, Funcap e UFC lançam a plataforma Terra.Ce, que torna pública a malha fundiária do Estado

  O lançamento ocorre nesta sexta-feira (22), às 9h, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

  Palavras chave: IDACE

  Categorias: Geral

• 21/08/2025 - UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB

  Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.

  Palavras chave: UNI ÍTALO, Imersão, Direito Registral, CENoR

  Categorias: Geral

• 21/08/2025 - Instrução Normativa RFB nº 2.275: novo paradigma de transparência imobiliária

  Confira a opinião de Carlos Borrelli publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 20/08/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Limite de crédito – alteração. Aditivo. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Crédito Bancário.

  Palavras chave: CCB, Aditivo, Título Hábil

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• 20/08/2025 - Servidão administrativa. Áreas – descrição individualizada. Regularização. Especialidade Objetiva. Continuidade Registral.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.270172-0/001, Comarca de Abre-Campo, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 06/08/2025 e publicado em 14/08/2025.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Especialidade Objetiva, Continuidade Registral

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• 20/08/2025 - Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

  A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral