Últimas Notícias

• 04/12/2025 - RFB adia exigência de preenchimento de IBS em notas fiscais e documentos

  Imposto criado pela Reforma Tributária substitui o ISS.

  Palavras chave: InfoMoney, IBS

  Categorias: Geral

• 04/12/2025 - Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores

  Curso completo é oferecido pela ENNOR, com apoio da ANOREG/BR.

  Palavras chave: ENNOR, Formação, Direito Notarial e Registral

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• 04/12/2025 - IRIB Qualifica promove curso “Gestão Emocional em Foco” no dia 6 de dezembro

  O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 05/12, às 17h.

  Palavras chave: IRIB Qualifica

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• 04/12/2025 - Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?

  Confira a opinião de Sande Nascimento de Arruda publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 04/12/2025 - Cédulas de Crédito. Penhor – bens móveis ou semoventes. ITR – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITR e registro de penhor de bens móveis ou semoventes.

  Palavras chave: Cédula de Crédito, Penhor, ITR

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• 04/12/2025 - Usucapião extrajudicial. Construção – averbação prévia. Publicidade. Continuidade. Segurança jurídica.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002616-64.2022.8.21.0054, Comarca de Itaqui, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 31/10/2025 e publicada em 03/11/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Construção, Averbação

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• 03/12/2025 - IRIB encaminha RDI n. 99 para associados

  Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.

  Palavras chave: RDI

  Categorias: Geral

• 03/12/2025 - Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

  Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 03/12/2025 - Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro

  O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte.

  Palavras chave: Marco Temporal, Terras Indígenas, STF

  Categorias: Geral

• 03/12/2025 - Mais de mil pessoas e duzentos municípios foram alcançados pela Caravana da REURB

  Resultado considera todas as edições da Caravana. Relatório foi divulgado pela Diretoria de Regularização Fundiária do RIB.

  Palavras chave: Caravana da REURB

  Categorias: Geral

• 03/12/2025 - Combate à violência contra a mulher: 2º Registro de Imóveis de Belém/PA obtém certificação máxima da ABNT

  Cartório é primeiro do Brasil a conseguir o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher.

  Palavras chave: Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher, 2º Registro de Imóveis de Belém/PA

  Categorias: Geral

• 03/12/2025 - Cartórios de Registro de Imóveis reforçam apoio ao Hospital de Amor e incentivam destinação do Imposto de Renda

  Hospital é referência nacional no atendimento oncológico gratuito.

  Palavras chave: Hospital de Amor, imposto de Renda

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• 03/12/2025 - Georreferenciamento em pausa: O novo decreto 12.689/25 e a suspensão dos prazos legais

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 03/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Aditivo. Emitente – substituição. Vencimento – prorrogação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aditivo de garantia hipotecária decorrente de Cédula de Crédito Bancário.

  Palavras chave: Aditivo, Cédula de Crédito Bancário, Hipoteca

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• 03/12/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Execução extrajudicial. Purgação da mora. Impossibilidade.

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5020392-74.2025.4.03.0000, Relator Des. Federal José Carlos Francisco, julgado em 26/11/2025 e publicado no DJe em 28/11/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Execução Extrajudicial

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• 02/12/2025 - Programa Desenvolve apresenta resultados e lança Circuito Lidera em painel sobre gestão no Congresso da ANOREG/BR

  Painel foi conduzido por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da ANOREG/BR e da CNR, e Denise Fernandes da Cruz, CEO do Grupo TXAI.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 02/12/2025 - Revista Veja: “Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos”

  Segundo o periódico, “resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país”

  Palavras chave: Veja, ENAC

  Categorias: Geral

• 02/12/2025 - CAPADR aprova PL que define chácara como propriedade rural

  Projeto de Lei traz benefícios aos proprietários destes imóveis.

  Palavras chave: PL n. 918/2025, Chácara, Imóvel Rural

  Categorias: Geral

• 02/12/2025 - Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação

  Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Intimação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 02/12/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

  Ministra aposentada do STJ faleceu aos 76 anos.

  Palavras chave: Assusete Magalhães, Nota de Falecimento, Nota de Pesar

  Categorias: Geral