Últimas Notícias

• 22/08/2025 - Cartórios devem apresentar Declaração de Operação Imobiliária à COGEX

  Norma já está em vigor e a obrigação contempla as atribuições de imóveis, notas e títulos e documentos.
  

• 22/08/2025 - CAPADR aprova suspensão da Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
  

• 22/08/2025 - ANOREG/PA participa do seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática”

  Evento foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto e foi promovido pelo TJPA.
  

• 22/08/2025 - Cartórios poderão contratar mediadores e conciliadores externos

  Profissionais devem estar cadastrados no NUPEMEC do Tribunal competente ou ter autorização da Corregedoria-Geral da Justiça.
  

• 21/08/2025 - Como o “Meu Imóvel Rural” pode contribuir com a governança fundiária digital?

  Portal Geocracia publicou matéria sobre plataforma e como ela pode auxiliar a governança territorial brasileira.
  

• 21/08/2025 - Profissionais de Enfermagem poderão ter apoio para aquisição da casa própria

  PL que trata do tema foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
  

• 21/08/2025 - Papel do registro na proteção ambiental foi tema do RIBCast

  Sétimo programa da terceira temporada está disponível no YouTube.
  

• 21/08/2025 - Governo do Ceará, por meio do Idace, Funcap e UFC lançam a plataforma Terra.Ce, que torna pública a malha fundiária do Estado

  O lançamento ocorre nesta sexta-feira (22), às 9h, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
  

• 21/08/2025 - UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB

  Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.
  

• 20/08/2025 - Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

  A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ.
  

• 20/08/2025 - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo receberá título de Cidadão Paulistano

  Solenidade será realizada no dia 22/08, a partir das 19h, no Palácio Anchieta.
  

• 20/08/2025 - Certidões Automatizadas no Registro de Imóveis foi tema de live promovida pelo ONR

  Transmissão foi realizada em 18/08 e está disponível no YouTube.
  

• 20/08/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre relevância dos Cartórios na desjudicialização

  Segundo Associação, atos desjudicializados pelos Cartórios já economizaram bilhões aos cofres públicos.
  

• 19/08/2025 - ANOREG/RS: Ouvidoria completa cinco anos com melhorias e demandas resolvidas

  Serviço fortaleceu diálogo entre usuários e Cartórios do Rio Grande do Sul.
  

• 19/08/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: prazo para envio de propostas de enunciados está encerrando

  Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
  

• 19/08/2025 - Pessoas em situação de rua poderão ter prioridade em programas habitacionais

  PL foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados e altera, dentre outras, a Lei do PMCMV.
  

• 18/08/2025 - CGJBA, Cartórios e autoridades firmam Termo de Cooperação Técnica para impulsionar regularização fundiária de polos industriais

  A iniciativa é integrante do Programa Acelera REURB.
  

• 18/08/2025 - TJPE: Moradia Legal Pernambuco atinge 100% dos municípios pernambucanos

  Fruto de parceria com Cartórios, programa já ultrapassou 41 mil títulos de propriedade entregues desde sua criação.
  

• 18/08/2025 - ONR apresenta funcionalidades e dados da CNIB 2.0 em live promovida pelo CNJ

  Além das orientações práticas, foram apresentados números que evidenciam a relevância da plataforma.
  

• 15/08/2025 - Ação conjunta permite que projeto do TJPI realize a maior entrega de registros de imóveis do Estado

  Programa Regularizar entregou mais de mil registros de imóveis no Município de Piripiri.
  

• 15/08/2025 - CAPADR aprova parecer para PL n. 6.088/2023

  Projeto de Lei estabelece FMP de imóveis rurais em 5 mil metros quadrados.
  

• 15/08/2025 - Você conhece o UniregistralCast?

  Videocast de iniciativa da UNIREGISTRAL traz convidados para apresentar temas como histórias de vida, dicas de gestão, concursos e novidades do Direito Imobiliário e Registral.
  

• 14/08/2025 - Procedimento para aferição da invalidez de Tabeliães e Registradores é regulamentado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás

  Provimento n. 159/2025 dispõe acerca do assunto e considerou a ausência de regulamentação do tema.
  

• 14/08/2025 - CN-CNJ e ONR oferecem capacitação para CNIB 2.0

  Evento ocorreu no dia 11 de agosto, na modalidade online.
  

• 14/08/2025 - ANOREG/BR e CNR publicam Nota Oficial

  Documento esclarece pontos acerca da atividade notarial e registral, bem como dos emolumentos percebidos por Tabeliães e Registradores.
  

• 14/08/2025 - Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20?

  Confira a opinião de Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz publicada no Migalhas.
  

• 13/08/2025 - CASP aprova substitutivo de PL que dispõe sobre acesso de cidadão a informações sobre imóveis públicos

  Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CCJC.
  

• 13/08/2025 - STJ No Seu Dia: podcast abordou a responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais de imóvel não registrado

  Programa é veiculado semanalmente na Rádio Justiça e está disponível no canal do STJ nas plataformas de áudio.
  

• 13/08/2025 - CNJ suspende PL que permitiria que pessoas sem formação em Direito assumissem Serventias em Tocantins

  Também foi determinada a separação dos Cartórios onde existem delegatários sem as condições exigidas por lei.
  

• 12/08/2025 - Permuta entre incorporadoras e proprietários alerta setor imobiliário

  Interpretação da RFB sobre o assunto foi objeto de matéria publicada pelo portal InfoMoney.
  

• 12/08/2025 - Raio-X dos Cartórios: mais de 95% das Serventias são ocupadas por titulares

  Levantamento reflete a realidade dos Cartórios que participaram da pesquisa.
  

• 12/08/2025 - CNJ divulga relação de projetos que receberão Menção Honrosa no Prêmio Solo Seguro

  Cartórios dos Estados do Pará e Rio Grande do Sul integram a lista dos quinze projetos selecionados.
  

• 11/08/2025 - 2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.
  

• 11/08/2025 - ITR 2025: começa hoje o prazo para entrega da declaração

  Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal.
  

• 11/08/2025 - Guia Orientativo - Inteligência Artificial e Cartórios de Registro de Imóveis: Governança, Inovação e Responsabilidade

  Material produzido pelo escritório Chezzi Advogados, com apoio do IRIB, foi disponibilizado no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
  

• 07/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA DE PALESTRAS E ENCERRAMENTO

  Último ciclo de palestras do 50º Encontro Nacional do IRIB teve painel internacional e tradicional Pinga-Fogo!
  

• 05/08/2025 - STJ publica matéria especial com jurisprudência sobre Serventias Extrajudiciais

  Na matéria foram abordados temas como divulgação de receitas e despesas e nomeação de substituto.
  

• 04/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ARIBA disponibiliza modelos de documentos internos

  Modelos foram elaborados por Vinícius Almeida.
  

• 04/08/2025 - PL divide faixa de fronteira em subfaixas

  Projeto será debatido pela CRE do Senado Federal.
  

• 01/08/2025 - PID 25: Registros de Imóveis contemplados já podem ser consultados no Ofício Eletrônico

  Iniciativa reafirma compromisso do ONR com a modernização do sistema registral.
  

• 01/08/2025 - ONR alerta sobre riscos jurídicos de tokenização fora da lei

  Parceria com DREX traz segurança nas transações digitais.
  

• 01/08/2025 - CDU aprova substitutivo ao PL n. 20/2020 que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão

  Emolumentos devidos ao Registro de Imóveis por atos das entidades promotoras poderão ser reduzidos em 50%.
  

• 31/07/2025 - PL Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial

  Segundo o projeto, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra.
  

• 31/07/2025 - PQTA 2025: prazo para inscrição se encerra HOJE!

  O PQTA é a principal iniciativa de reconhecimento da excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais e registrais no Brasil.
  

• 31/07/2025 - Uso obrigatório de títulos estruturados em XML no Registro de Imóveis é oficializado pelo ONR

  Formalização foi feita por meio do Ofício Circular ONR.PR n. 239/2025/EAS.
  

• 31/07/2025 - CRC Nacional implementa atualização obrigatória de dados cadastrais das serventias

  Medida prevista na ITN nº 01/ON-RCPN/2024 condiciona o acesso à plataforma à atualização cadastral das unidades, com foco na integridade das comunicações e na padronização nacional dos dados.
  

• 30/07/2025 - ABECIP divulga balanço do financiamento imobiliário do 1º semestre

  Dados apontam crescimento de 25% no financiamento imobiliário no primeiro semestre de 2025.
  

• 30/07/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: aberto o prazo para envio de propostas de enunciados

  Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
  

• 30/07/2025 - TJBA cria Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial

  Reestruturação está em sintonia com as diretrizes do CNJ.
  

• 29/07/2025 - Regularização Fundiária: Comarcas do interior do Amazonas promovem audiências públicas sobre o tema

  Finalidade é contribuir com ordenamento territorial municipal e estimular a melhoria habitacional.
  

• 29/07/2025 - PMCMV: PL obriga bancos a formalizarem contratos no prazo de 60 dias

  Atraso compromete previsibilidade do processo e expõe partes a riscos financeiros.
  

• 29/07/2025 - ONR apresenta ferramentas digitais em evento da OAB Nacional

  Presidente do Operador apresentou os pilares que sustentam a atuação do ONR.
  

• 29/07/2025 - Geotecnologia no Registro de Imóveis: Provimento CNJ 195/2025 institui mapeamento digital das matrículas

  Novas ferramentas permitirão a formação de um “mosaico georreferenciado” com os imóveis registrados em todo o país.
  

• 29/07/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – TEREZINHA DA CONCEIÇÃO VILELA COSTA

  Terezinha Costa é esposa do Tabelião no 4º Ofício de Rondonópolis, Aureo Candido Costa.
  

• 28/07/2025 - Cartórios em Evolução: ANOREG/BR lança site com orientações para aprimorar a gestão das Serventias

  Iniciativa encerra a Semana do Desenvolvimento da Qualidade.
  

• 28/07/2025 - Prêmio Solo Seguro 2024/2025: saiba quem foram os vencedores

  Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação. Cartórios foram premiados.
  

• 28/07/2025 - Proteção de dados e serviços extrajudiciais: novo marco do Provimento CGJ nº 16/2025

  Confira a opinião de Bruno Bioni e Luis Eduardo Daher publicada no ConJur.
  

• 25/07/2025 - CGJAM implementará novo sistema informatizado para a realização de correições e inspeções de Cartórios

  Plataforma dará maior celeridade à atuação da Corregedoria neste segundo semestre de 2025.
  

• 25/07/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição!

  Matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário integra edição.
  

• 25/07/2025 - ONR promove segunda live sobre o Provimento CN-CNJ n. 195/2025

  Transmissão foi realizada pelo canal do Operador no YouTube.
  

• 24/07/2025 - Mapa da Amazônia Legal divulgado pelo IBGE apresenta erros cartográficos

  De acordo com especialistas, material deve ser revisado e republicado imediatamente.
  

• 24/07/2025 - Meu Imóvel Rural reúne informações e documentos em um só lugar

  Aplicativo permite a visualização e download de documentos de diferentes bases de dados do Governo Federal.
  

• 24/07/2025 - TJPE é o primeiro Estado brasileiro a regulamentar mediação extrajudicial

  Instrução Normativa prevê instalação de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação em Cartórios Extrajudiciais.
  

• 23/07/2025 - 1º Encontro dos Presidentes das Comissões da OAB tratou da atividade extrajudicial

  “Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil”, definiu Ian Cavalcante.
  

• 23/07/2025 - TV Cultura ressalta participação de jovens no Programa Minha Casa, Minha Vida

  Matéria sobre crescimento de financiamentos por jovens foi exibida no Jornal da Tarde.
  

• 22/07/2025 - Projeto Terra – Eu sou COHAB ganha adesão do Exército Brasileiro

  Objetivo é promover a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis.
  

• 22/07/2025 - Qualidade e gestão nos Cartórios são temas de webinar promovido pela ANOREG/BR

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
  

• 22/07/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – WALTER CENEVIVA

  Autor de uma das mais importantes obras sobre a Lei n. 6.015/1973 faleceu na manhã de hoje.
  

• 22/07/2025 - PL altera Lei n. 4.591/1964 para dispor sobre forma de requerimento de registro do memorial de incorporação e instituição de condomínio

  Projeto aguarda designação de Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
  

• 21/07/2025 - RARES-NR lança Campanha de Doação de Alimentos Mesa Brasil 2025

  Iniciativa é realizada em parceria com o projeto Mesa Brasil do SESC.
  

• 21/07/2025 - RIBCast: tributos na transferência de imóveis

  Sexto episódio da terceira temporada abordou tema que é parte do dia a dia de milhões de brasileiros.
  

• 21/07/2025 - ANOREG Pontua transforma a participação dos notários e registradores em uma experiência gamificada

  Acúmulo de CartCoins permite que participantes tenham acesso a benefícios específicos.
  

• 21/07/2025 - Formal de Partilha. Imóvel – destinação – pagamento – honorários advocatícios. Dação em pagamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel do espólio para pagamento de honorários advocatícios.
  

• 18/07/2025 - “A propriedade e o Registro na era digital”: exposição sobre os 160 anos do primeiro Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul

  A exposição estará aberta ao público no Theatro São Pedro de 18/07 até 17/08.
  

• 18/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: veja como foi a live promovida pelo ONR

  Objetivo foi explicar nova estrutura de saneamento e interoperabilidade do Registro de Imóveis.
  

• 18/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL proporcionará conhecimento técnico e cultural

  Inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB poderão ser realizadas pelo site oficial do evento até o dia 25/07/2025.
  

• 17/07/2025 - Entidades promoverão Semana do Desenvolvimento da Qualidade

  Ação nacional será realizada entre os dias 21 e 25 de julho.
  

• 17/07/2025 - Conheça o ranking de inscritos no PQTA 2025

  Minas Gerais e Paraná são os Estados que mais têm inscritos no Prêmio.
  

• 17/07/2025 - CAPADR aprova gratuidade de georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

  De acordo com PL, INCRA será responsável pela realização e custeio.
  

• 16/07/2025 - Pontos de Inclusão Digital serão instalados em oito Cartórios alagoanos

  Acordos de Cooperação foi firmado com TJAL e CGJAL em 14/07/2025.
  

• 16/07/2025 - CNB abre consulta pública para informações de milhões de escrituras e procurações

  Dados eram restritos a Notários e Registradores e podem ser acessados pela CEP.
  

• 16/07/2025 - Para STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não se aplica à adjudicação compulsória

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma e teve como Relatora a Ministra Nancy Andrighi.
  

• 15/07/2025 - CNR e ANOREG/BR enviam Ofício ao Governador do Estado da Bahia

  Documento pede veto integral ao PL n. 25.851/2025, que reduz verba do FECOM e pode fechar mais de 60% dos cartórios baianos.
  

• 15/07/2025 - Regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal é aprovada pela CICS

  Projeto de Lei segue para análise da CCJC da Câmara dos Deputados.
  

• 15/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ONR promoverá live sobre IERI-e e SIG-RI

  Transmissão será realizada hoje, às 18h30, no canal do ONR no YouTube.
  

• 14/07/2025 - CND: RFB disponibiliza nova versão do serviço digital de emissão e consulta

  Nova plataforma unifica a emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.
  

• 14/07/2025 - Reestruturação de Cartórios no Paraná é questionada no STF

  ADI foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
  

• 14/07/2025 - 2º ENAC terá prova aplicada em setembro

  CNJ e FGV publicaram edital para o 2º Exame. Inscrições poderão ser realizadas a partir de 15/07.
  

• 11/07/2025 - COOPNORE UNICRED É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto! Faça sua inscrição no site oficial do evento!
  

• 11/07/2025 - Registradora de Atalaia do Norte/AM representa Cartórios em Conferência Municipal

  Mariana Almeida de Lima disponibilizou cartilha com instruções práticas sobre regularização fundiária.
  

• 11/07/2025 - Quase metade das Serventias que participaram do “Raio-X dos Cartórios” realizam ações ambientais

  Levantamento realizado pela ANOREG/BR oferece informações sobre as tendências e desafios enfrentados pelos Cartórios no Brasil.
  

• 11/07/2025 - Pela primeira vez, Censo mapeia moradores em Unidades de Conservação

  Informações inéditas foram divulgadas pelo IBGE hoje, em Rio Branco/AC.
  

• 11/07/2025 - Chat GPT e os cartórios: A função notarial diante da revolução da inteligência artificial

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  

• 10/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais

  Texto segue para Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no Plenário do Senado.
  

• 10/07/2025 - Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  PL n. 1.532/2025 segue para análise da Câmara dos Deputados.
  

• 10/07/2025 - Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025

  Aviso padroniza a publicação de editais individualizados.
  

• 08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs

  Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.
  

• 08/07/2025 - Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização

  Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.
  

• 08/07/2025 - CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Prazo para adiamento do georreferenciamento será debatido posteriormente.
  

• 08/07/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.