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13/08/2018 - Clipping – Conjur - Conta do FGTS não pode ser usada para quitar dívida imobiliária, decide TRF-5
Saldo de conta do FGTS não pode ser liberado para pagar dívida de financiamento de imóvel do Sistema Financeiro Imobiliário. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar pedido de liberação
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10/08/2018 - Clipping – JC Net - Evento foca usucapião extrajudicial no dia 14.08 (SP)
Gratuito, Ciclo de Palestras Secovi já está com as inscrições abertas
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10/08/2018 - TJSP – RI – Compromisso de compra e venda – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Retrovenda – Dação em pagamento – Irregistrabilidade – Recurso desprovido
O título foi qualificado negativamente, sob o entendimento de que o pacto de retrovenda é restrito aos contratos definitivos e conflita com cláusula contratual de irretratabilidade e irrevogabilidade do negócio.
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10/08/2018 - Clipping – Extra - Estado notifica ocupantes de imóveis públicos em dívida ou em situação irregular (RJ)
A secretaria de Fazenda e Planejamento, por meio da subsecretaria de Gestão, publicou nesta quinta-feira (09.08), por meio do Diário Oficial, as notificações de 532 ocupantes de imóveis que pertencem ao Estado do Rio
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10/08/2018 - Clipping – O Dia - Novo valor para financiar imóveis com recursos do FGTS deve valer a partir de setembro
Inicialmente, o governo anunciou que o teto entraria em vigor somente em janeiro de 2019. Mas, o setor imobiliário reivindica a antecipação. A proposta foi levada ao presidente Michel Temer que ficou de consultar a equipe econômica
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10/08/2018 - Clipping – Jornal Balneário Camboriú - Imóveis em área de preservação podem ser dados em pagamento à prefeitura (SC)
Segundo teoria de alguns vereadores, lei visa beneficiar alguém e até a Ilha das Cabras foi citada
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09/08/2018 - Clipping – Correio 24 horas - Financiamento atrasado? Veja como evitar que o seu imóvel vá a leilão
Segundo a Caixa, até agosto desse ano 651 imóveis foram leiloados na Bahia
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09/08/2018 - Clipping – Gazeta do Povo - Regras que entram em vigor em 2019 devem turbinar venda de imóveis de classe média
Para o consumidor, o único ganho pode ser o de uma menor rigidez na análise de crédito. Mas nada que justifique deixar o financiamento para o ano que vem
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09/08/2018 - Clipping – Olhar Direto - Servidores da segurança pública podem ter cota de imóveis habitacionais (MT)
Um projeto de lei propõe reserva de 5% de todos os imóveis habitacionais residenciais, para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos, quando construídos pela administração pública estadual
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09/08/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Construção civil debate tendências
Com o fim do primeiro semestre, o setor da construção civil cearense se preparou para discutir as novas tendências que deverão ganhar mais espaço no mercado local
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09/08/2018 - Clipping – Diário Indústria & Comércio - Secovi e Sinduscon fecham parceria com a Anoreg e Aripar
O Secovi-PR e o Sinduscon-PR firmaram um Termo de Compromisso Anoreg-PR e Aripar visando o aprimoramento das relações entre os construtores e incorporadores e as entidades buscando a uniformização e a simplificação de procedimentos para o registro de imóveis
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09/08/2018 - Clipping – Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se dono fosse
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09/08/2018 - STJ: Humberto Martins toma posse dia 28 como corregedor nacional de Justiça
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo
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09/08/2018 - STF: Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020
Nesta quarta-feira (08.08), o Plenário elegeu também o ministro Luiz Fux para a Vice-Presidência no mesmo período. A posse da nova direção deve ocorrer no dia 13/9
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08/08/2018 - Clipping – Época Negócios – “O trabalho remoto pode mudar tudo no setor de imóveis"
Construtoras precisam trabalhar de olho em tecnologias dinâmicas, que mudam muito rapidamente. Como fazer negócios prestando atenção, ao mesmo tempo, à inovação e à política econômica em Brasília? Com a palavra, Alexandre Lafer Frankel, da Vitacon, e Eduardo Fischer, da MRV
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08/08/2018 - Artigo - Direito e Agronegócios: assumindo dívidas de terceiros - por Fábio Lamonica
Em transações de compra de venda de imóvel rural é comum que haja disposições acerca de dívidas em nome do vendedor e que, porventura, recaiam sobre o imóvel
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07/08/2018 - TJSP: Apelação – Mandado de segurança – ITBI – Cessão de direitos sobre a aquisição de propriedade imóvel
APELAÇÃO – Mandado de segurança – ITBI – Cessão de direitos sobre a aquisição de propriedade imóvel. Incidência do imposto, por expressa disposição constitucional. Recurso provido.
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07/08/2018 - Clipping – EBC - Quase 11 mil pessoas vivem em imóveis abandonados na capital paulista
Dos 75 edifícios vistoriados pela prefeitura, 51 estão ocupados. São quase 11 mil pessoas vivendo em imóveis abandonados pelos proprietários
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07/08/2018 - Clipping – Veja Rio - Volta da violência a áreas com UPPs derruba valor de imóveis em quase 25%
Região do Morro da Formiga, na Tijuca, registrou uma das maiores quedas
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07/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Nova regulação de crédito imobiliário é positiva a bancos e construtoras, diz Moody's
Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2019
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