Últimas Notícias

• 01/12/2021 - SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás

  Evento contou com a participação do Presidente do ONR e Diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos.
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• 01/12/2021 - A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial

  Confira artigo de autoria de Karina Ishikawa publicado no Migalhas.
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• 30/11/2021 - Ação pessoal reipersecutória – citação – registro. Imóvel subdividido.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de citação de ação pessoal reipersecutória em imóvel subdividido.
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• 30/11/2021 - A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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• 30/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: EL MIEDO y LOS REGISTROS después del COVID

  Confira a apresentação de Antonio Otero.
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• 30/11/2021 - PL que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda é aprovada por Comissão

  Projeto também altera Estatuto do Idoso para prever percentual maior de imóveis destinados para idosos em programas habitacionais federais.
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• 29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 29/11/2021 - A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade

  Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
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• 29/11/2021 - Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados

  Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
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• 29/11/2021 - CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR

  Primeira fase de implantação deve ocorrer até 28 de fevereiro de 2022.
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• 29/11/2021 - Incorporação imobiliária. Promessa de permuta. Escritura pública definitiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de permuta na incorporação imobiliária.
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• 26/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA

  Manuel Mesquita foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de fundador e Presidente do CENoR.
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• 26/11/2021 - Convenção de condomínio. Casas geminadas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de convenção de condomínio em incorporação imobiliária de casas geminadas.
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• 26/11/2021 - A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019

  Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas.
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• 26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 26/11/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados

  Texto substitutivo foi aprovado pelo Senado Federal no mês passado. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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• 26/11/2021 - Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública

  Segundo STJ, não há conflito normativo entre os arts. 107, 108, 109 e 541 do Código Civil.
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• 26/11/2021 - Projeto de Lei que trata das IGGs é protocolado na Câmara dos Deputados

  PL dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e dá outras providências.
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• 25/11/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.
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