Últimas Notícias

• 18/11/2016 - X Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

  O TJ/SP divulga a lista dos aprovados
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• 18/11/2016 - Senado: Texto que susta norma sobre demarcação de terrenos de marinha está na pauta da CCJ

  Segundo o relator, a norma foi editada para estabelecer diretrizes e critérios para a demarcação de terrenos de marinha e seus acrescidos
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• 17/11/2016 - Incra obtém reintegração de posse no Pará

  A decisão unânime é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em ação movida pela PFE/Incra, AGU e pelo Ministério Público Federal
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• 17/11/2016 - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que facilita o atendimento ao usuário

  Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União. Confira entrevista da TV NBR
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• 14/11/2016 - TRF2 ordena demolição de galpão construído irregularmente às margens da BR-101

  A madeireira foi construído em área não edificante na altura da cidade de Sooretama/ES
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• 14/11/2016 - Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas

  As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importante avanço para o processo de regularização fundiária dos territórios
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• 11/11/2016 - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que simplifica o atendimento ao usuário

  Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União
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• 11/11/2016 - MPF/SC: Justiça determina realização de licenciamento ambiental completo de marina e restaurante na Lagoa da Conceição

  Decisão mantém aplicação de multa a presidente da Fundação do Meio Ambiente do estado em caso de descumprimento
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• 11/11/2016 - STJ: Empresa acusada de desvio de recursos públicos no Pará fica com bens indisponíveis

  A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 10/11/2016 - Planejamento lança novo Portal de Atendimento do Patrimônio da União

  Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar serviços e dar entrada em requerimentos pela internet
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• 10/11/2016 - TJPA: Concurso público para serviços notarias e registrais convoca para prova oral

  Certame para cartorários divulgou nova lista após apreciação de recursos
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• 09/11/2016 - TJRO e Emeron realizam curso sobre “Regularização de Imóveis Públicos”, em Porto Velho

  O vice-presidente do IRIB para Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado a ministrar as aulas
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• 08/11/2016 - Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF

  A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terras são públicas e quais são particulares
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• 08/11/2016 - Senado: Especialistas em execução fiscal propõem reformas para desburocratizar o processo

  A reforma teria como base um projeto que vem sendo discutido e atualizado nos últimos anos no âmbito da Fazenda Pública
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• 08/11/2016 - STJ: Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

  O entendimento foi firmado pela Quarta Turma ao julgar recurso em ação de reintegração de posse entre dois particulares que disputam imóvel pertencente ao Distrito Federal
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• 04/11/2016 - Desembargador Ricardo Dip lança a obra “Seguridad jurídica y crisis del mundo pós-moderno”

  Ricardo Dip é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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• 04/11/2016 - TJSC realiza audiência de reescolha das serventias extrajudiciais ainda vacantes no estado

  A audiência teve por objetivo ofertar aos candidatos aprovados no concurso as serventias não escolhidas na primeira oportunidade
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• 04/11/2016 - TST: Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná

  A decisão unânime é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
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• 01/11/2016 - TJPA divulga critérios para prova oral de serviços notarias e registrais

  Candidatos se submeterão a avaliação de 4 a 11 de novembro
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• 28/10/2016 - X Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

  O edital do concurso previa 95 vagas para provimento e outras 50 para candidatos à remoção. O resultado oficial será publicado no mês de novembro
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