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15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento
Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia
Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
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14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores
Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
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14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
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11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI
Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
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10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho
FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos
Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
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10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação
Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
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09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica
Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
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08/04/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Individualização do bem – ausência. Inviabilidade.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706805-04.2020.8.07.0018, Relator Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado em 19/03/2025, DJe 02/04/2025.
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08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição!
Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil
Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais
Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
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31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel
Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
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28/03/2025 - Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito
Aula será no formato híbrido, com transmissão pelo Zoom. Associados ao IRIB têm 30% de desconto no curso!
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27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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27/03/2025 - Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população
Pesquisa realizada pela WRI Brasil apresenta dados sobre a evolução da forma urbana entre os anos de 1993 e 2020.
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