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12/06/2015 - TJSP: Aprovados no 9º concurso para outorga de delegações extrajudiciais formalizam investiduras
Pela primeira vez, todas as serventias foram escolhidas
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11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.
Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
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08/06/2015 - Grande Colorado, no DF, tem condomínios aprovados, mas moradores não têm escrituras
Moradores não concordam com a administração dos terrenos pela Urbanizadora Paranoazinho e pretendem recorrer à Justiça para conseguir as escrituras
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03/06/2015 - Assentamento do Incra recebe o primeiro CAR de Mato Grosso do Sul
Cadastro Ambiental Rural do estado foi aprovado para o Assentamento 20 de Março, em Três Lagoas
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01/06/2015 - Câmara dos Deputados obriga banco com participação estrangeira a vender imóvel rural na fronteira
Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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29/05/2015 - Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano
A proposta seguirá para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
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25/05/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara e seguirá para o Senado
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14/05/2015 - CGJ-MA convoca aprovados para tomar posse no próximo dia 21
Foram convocados os 75 aprovados no concurso para ingresso nas atividades notariais e registrais do estado
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08/05/2015 - TJSC: Comissão de concurso para notários e registradores busca concluir etapa de provas
Com o julgamento dos recursos, foi concluída a etapa de provas e será possível divulgar a classificação final para escolha das serventias e investidura dos aprovados
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20/04/2015 - Resultado primeira fase do concurso de cartório de Minas Gerais
Disiponível relações de aprovados e resultados dos recursos
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09/04/2015 - Concurso extrajudicial do TJMS será de 18 a 21 de abril
Do total de 310 aprovados na prova escrita e prática e convocados para a inscrição definitiva, foram deferidas as inscrições de 250 candidatos
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17/12/2014 - Texto-base do novo CPC é aprovado e destaques ficam para esta quarta
A análise foi suspensa, sem a votação de 16 destaques visando fazer modificações para definir o texto final
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12/12/2014 - Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades
O Projeto de Lei 6015/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
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28/11/2014 - Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Aprovados escolherão cartórios em audiência pública
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13/11/2014 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – desdobro. Matrícula – abertura.
Aprovado o desmembramento de lote pelos órgãos competentes e não ocorrendo qualquer infringência à Lei nº 6.766/79, é possível a abertura de matrículas individuais para cada unidade autônoma.
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21/10/2014 - CNJ: Liminar suspende edital de concurso público para cartórios no Paraná
Edital divulgou a lista de aprovados nas provas escrita e prática e os convocou para a inscrição definitiva no concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do TJPR
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08/10/2014 - CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA
Foram ofertadas 145 serventias e apenas 79 foram preenchidas, no entanto, foram aprovados 351 candidatos no concurso
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24/09/2014 - Conselho especial do TJDFT julga inconstitucional lei sobre ocupação de área pública no Sudoeste e Octogonal
O MPDFT sustentou que os temas da Lei 3.765 deveriam ter sido aprovados via leis complementares específicas e após prévia participação da população interessada, o que não foi observado
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13/06/2014 - TJES: Sai resultado de terceira etapa do concurso de notários e registradores
O Edital nº 16, além de apresentar a relação dos candidatos aprovados na terceira etapa, convoca os mesmos para o exame psicotécnico
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23/04/2014 - Câmara dos Deputados aprova projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural
O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A matéria será enviada à sanção da Presidência da República
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