Notícias
Últimas Notícias
-
14/09/2016 - Falta de regularização fundiária em Quatipuru/PA pode agravar conflitos, alerta MPF
Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias
Veja mais -
29/08/2016 - Direitos de comunidades tradicionais devem ser resguardados na transferência de terras da União para Amapá, alerta MPF
Decreto editado em abril deste ano tem acirrado conflitos fundiários no estado
Veja mais -
19/08/2016 - Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF
Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental
Veja mais -
14/06/2016 - CGJ-MA alerta cartorários sobre uso do Malote Digital para comunicações oficiais
A determinação é prevista na Resolução nº 100/2009 do CNJ, e nos Provimentos nº 25/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça, e nº 19/2013 da CGJ-MA
Veja mais -
04/02/2016 - Câmara dos Deputados: Imposto sobre ganhos na venda de imóveis divide opiniões em Plenário
Oposição critica política econômica do governo de aumentar impostos para remediar a crise, mas governistas alertam que a tributação vai afetar apenas os ricos
Veja mais -
06/10/2015 - No Sertão, Incra alerta para os prazos para Declaração de Cadastro Rural
Objetivo é unificar dados do Incra e da RFB. O cadastro deve ser realizado por donos de imóveis rurais pela internet
Veja mais -
03/09/2015 - Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental 2015
ADA possibilita redução do ITR em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas
Veja mais -
10/08/2015 - MDA: Terra Legal garante direitos na Amazônia
Após receberem o documento, os agricultores foram alertados sobre a importância de se realizar o registro no cartório de imóveis de seu município
Veja mais -
13/03/2015 - Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás alerta para fim do prazo de inscrição no CAR
O objetivo é garantir que o Cadastro seja realizado pela maioria dos produtores goianos, que somam aproximadamente 140 mil propriedades rurais
Veja mais -
06/10/2014 - MPF/MS alerta para loteamento sobre área indígena de Dourados
Investimento em terrenos vendidos podem ser totalmente perdidos. Prefeitura sabe da irregularidade há 2 anos
Veja mais -
19/11/2013 - CGJ-GO alerta: expira em dezembro contrato dos selos físicos
Por ano, o Judiciário goiano deixará de gastar R$ 500 mil e desde a introdução do selo eletrônico 8 milhões de selos físicos deixaram de ser utilizados
Veja mais -
29/08/2013 - AGU assegura a retirada de construções próximas à BR 381 em Minas Gerais
Procuradorias alertaram que os imóveis colocavam em risco a segurança e a vida de usuários da rodovia
Veja mais -
16/08/2013 - AGU confirma no STJ legitimidade do Ibama para propor ações que pedem a demolição de imóveis construídos em área de preservação
Os procuradores alertaram, ainda, que o pedido de demolição está inserido no pedido principal de reparação dos danos causados ao meio ambiente
Veja mais -
22/02/2013 - "Sobrecadastramento de terras; quem tem "culpa no cartório" não é o cartório!"
O alerta é feito diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, em resposta a reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Veja mais -
18/10/2012 - Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização
Segundo o levantamento, com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada
Veja mais -
20/06/2012 - Anoreg-BR alerta sobre cobrança fraudulenta enviada aos cartórios
Boleto relativo à "Cobrança Nacional aos Cartórios" não deve ser pago
Veja mais -
09/08/2011 - Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs
De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a cifra de R$ 1,2 trilhão
Veja mais -
14/06/2011 - Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas
O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Veja mais -
12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros
Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
Veja mais