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28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC
Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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28/02/2024 - PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários
Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
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28/02/2024 - CGJMA define regras para indicação de Interinos
Provimento atende a necessidade de reorganização de Cartórios vagos, para cumprir decisões do STF e CNJ.
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28/02/2024 - Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?)
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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28/02/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação – renúncia em favor do monte mor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação no inventário e partilha extrajudicial.
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27/02/2024 - Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil
Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
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27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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27/02/2024 - Contrato de Compra e Venda não registrado. Promitente vendedor falecido. Inventário. Princípio da Saisine.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.206608-4/001, Comarca de Unaí, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 08/02/2024 e publicada em 09/02/2024.
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26/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre agrimensura
Evento será realizado em Goiás nos dias 4 e 5 de abril.
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26/02/2024 - CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje
Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.
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26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023
Somente no ano passado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues
1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).
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23/02/2024 - Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile
Texto será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
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23/02/2024 - Norma que reestruturou Cartórios no Espírito Santo é questionada no STF
ADI foi proposta pelo Governador do Estado, José Renato Casagrande.
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23/02/2024 - Pesquisa aponta a existência de 51 milhões de hectares de imóveis rurais com sobreposição
Os dados foram obtidos pelo Observatório do Código Florestal.
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23/02/2024 - Usucapião Extrajudicial – fração ideal – condomínio pro diviso. Área inferior ao módulo. Aquisição originária.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0008690-76.2023.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 06/02/2024.
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22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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22/02/2024 - Aldemário troca-letras – Seção “Tudo é verdade e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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