Últimas Notícias

• 28/10/2015 - Painel sobre o registro da propriedade e a lavagem de dinheiro encerra a programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno

  Para debater o último tema, foi convidado o registrador da propriedade em Amurrio, na Espanha, Enrique Maside
  Veja mais

• 28/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC sobre terras indígenas

  As demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo e não mais por decreto, como acontece hoje
  Veja mais

• 28/10/2015 - Procuradoria Regional da República da 2ª Região quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca

  União foi sentenciada a repassar a posse da área ao Parque Nacional
  Veja mais

• 28/10/2015 - Câmara dos Deputados aprova indenização por terra afetada por implantação de rede de energia

  Substitutivo aprovado altera tipo de indenização; proposta original previa indenização por desapropriação, mas relator optou por servidão administrativa
  Veja mais

• 28/10/2015 - TJMT: Comissão atua para regularizar bairros de Cuiabá

  Foram estudos pelo grupo os valores dos lotes para cálculo o do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e taxas, bem como debateram a possível isenção dessas taxas
  Veja mais

• 28/10/2015 - STF: Ministra admite "amicus curiae' em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras

  O Recurso Extraordinário 636199 diz respeito à situação dos terrenos em ilhas costeiras sedes de municípios, após a Emenda Constitucional 46/2005
  Veja mais

• 27/10/2015 - AGU impede retirada forçada de indígenas Guarani-Kaiowá de terras no MS

  Advocacia-Geral diz que já existem estudos preliminares que comprovam que a área é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da comunidade Tekoha Guayviry
  Veja mais

• 27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 27/10/2015 - Projeto que regula compra de terra por estrangeiros está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados

  Presidente da Comissão de Agricultura quer a aprovação de um texto que permita a aquisição de terras para instalação de novas fábricas de papel e celulose no País. O tema pode ser votado nesta semana, mas ainda não há consenso entre parlamentares
  Veja mais

• 22/10/2015 - Regularização Fundiária Urbana é debatida no Encontro Nacional

  Participaram o palestrante Henrique Ferraz e os debatedores Fábio Ribeiro dos Santos e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
  Veja mais

• 22/10/2015 - Pinga-Fogo encerra a programação do XLII Encontro Nacional do IRIB

  Evento reuniu, em Aracaju, cerca de 300 congressistas, de 23 estados brasileiros e Distrito Federal
  Veja mais

• 21/10/2015 - A Gestão de processos e de documentos para a racionalização do Registro Imobiliário

  Adriana Unger e Mari Carraro apresentaram o tema no Encontro Nacional, em Aracaju
  Veja mais

• 21/10/2015 - Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas

  Palestra foi embasada no posicionamento institucional do IRIB sobre o assunto
  Veja mais

• 20/10/2015 - STJ: Inventário e partilha. Companheira sobrevivente. Imóvel adquirido anteriormente à união estável ? incomunicabilidade.

  É incomunicável o imóvel adquirido anteriormente à união estável, ainda que o registro da escritura pública definitiva de compra e venda tenha ocorrido na constância desta.
  Veja mais

• 16/10/2015 - MPF/SC pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em Florianópolis

  Construções irregulares edificadas em terras de marinha caracterizadas como área de preservação permanente
  Veja mais

• 16/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa sobre demarcação de terras indígenas adia votação

  PEC 215/00 determina a demarcação por meio de lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje
  Veja mais

• 15/10/2015 - MPF/MG expede quatro recomendações em defesa de moradores da Vila Arthur de Sá

  Objetivo é evitar que a Prefeitura de BH continue removendo irregularmente famílias de baixa renda que moram em imóvel pertencente à União e que não foi cedido ao Município
  Veja mais

• 14/10/2015 - Determinada retirada de ocupantes de área da Usina da Serra da Mesa

  A decisão unânime é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 14/10/2015 - TJSP: ‘Agenda 150 Anos’ Homenageia juiz Darcy de Arruda Miranda

  Vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, MaMaria do Carmo Rezende de Campos Couto representou o Instituto no evento
  Veja mais

• 13/10/2015 - MPF/AM ajuíza cinco ações para garantir demarcação de terras indígenas

  Alguns dos pedidos de demarcação das áreas foram feitos há cerca de dez anos e, até hoje, nem os estudos preliminares foram realizados
  Veja mais