Últimas Notícias

• 25/11/2025 - Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
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• 24/11/2025 - Masterclass com Chezzi: “A nova autotutela registral”

  Aula online será transmitida HOJE, a partir das 17h, e conta com apoio do IRIB.
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• 24/11/2025 - Lei n. 15.265, de 21 de novembro de 2025

  Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País e a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.481, de 13 de agosto de 1997, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.779, de 25 de novembro de 2003, e 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
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• 24/11/2025 - Resolução CNJ n. 657, de 19 de novembro de 2025

  Altera as Resoluções CNJ nº 75/2009, nº 81/2009 e nº 203/2015 e 541/2023 para alinhá-las aos percentuais previstos na Lei nº 15.142/2025 e revoga disposições da Resolução CNJ nº 512/2023.
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• 24/11/2025 - Décimo episódio da 3ª Temporada do RIBCast debate mitos e verdades sobre o Registro de Imóveis

  “Desmistificando o Registro de Imóveis: o que é mito e o que é verdade?” foi o tema do programa, que contou com a participação da Diretoria do IRIB.
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• 24/11/2025 - Você conhece o Projeto Amarajó?

  Braço social do ELLAS, o projeto acolhe e oferece capacitação a meninas e mulheres vítimas de violência.
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• 24/11/2025 - Aspectos legais da computação em nuvem (cloud computing) nas serventias extrajudiciais

  Confira a opinião de Paulo Emilio Dantas Nazaré publicada no Migalhas.
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• 21/11/2025 - ND+ “Brasil se consolida como referência mundial na digitalização dos serviços de cartório”

  Portal do periódico catarinense destaca que “os serviços de cartório no Brasil passaram por uma transformação silenciosa e profunda.”
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• 21/11/2025 - Divórcio judicial. Partilha. Compra e venda entre ex-cônjuges. Instrumento hábil. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio.
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• 21/11/2025 - Documentos eletrônicos – assinatura – requisitos. Plataforma Gov.br.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca dos requisitos para aceitabilidade de documentos assinados na plataforma Gov.br.
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• 19/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 208, de 18 de novembro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para incluir a Defensoria Pública entre os legitimados à requisição gratuita de informações sobre a existência ou não de testamento.
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• 19/11/2025 - CEP Rural: PL que busca assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera a Lei dos Serviços Postais e já havia sido aprovado pela CAPADR e pela CCTI.
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• 19/11/2025 - Valor do imóvel poderá ser atualizado na Declaração de IR

  Projeto de Lei foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal e texto seguirá para Sanção Presidencial.
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• 19/11/2025 - IRIB publica obra “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”

  Livro de autoria de Rafael Brum Miron integra Coleção IRIB Academia.
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• 19/11/2025 - Aceitar para conhecer ou conhecer para aceitar? O dilema da nomeação de inventariante extrajudicial

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Flávia Gentil publicada no Migalhas.
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• 18/11/2025 - FNDI debate temas estratégicos e planejamento para 2026

  Reunião dos integrantes do Fórum foi realizada no escritório do ONR em São Paulo/SP.
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• 18/11/2025 - “Cartório Contemporâneo” abordou o papel social e atuação dos Cartórios no Brasil

  Programa é uma realização da CNR e exibido pela TV Justiça.
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• 18/11/2025 - CAR Pré-Preenchido é lançado pelo MGI na COP30

  De acordo com o Ministério, a nova versão do sistema busca oferecer preenchimento mais simples e ágil para produtores rurais.
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• 18/11/2025 - IRIB Cultural lança campanha de Black Friday com descontos a partir de 20% em todo seu catálogo

  Aproveite! As promoções são válidas somente até 30 de novembro de 2025!
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• 17/11/2025 - DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário

  Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.
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