Últimas Notícias

• 01/07/2025 - União estável. Comunhão parcial de bens. Direito sucessório. Concorrência. Descendentes. Bens particulares.

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2766564 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 19/05/2025 e publicado no DJe em 23/05/2025.
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• 01/07/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Alienação – credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel hipotecado cedularmente.
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• 01/07/2025 - Aquisição de imóveis, passivos ambientais e suas repercussões

  Confira a opinião de Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
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• 01/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL APRESENTARÁ TEMAS RELEVANTES E PALESTRANTES ESPECIALISTAS NOS ASSUNTOS!

  Inscrições poderão ser feitas com valor promocional até o dia 05/07/2025. Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 01/07/2025 - Lista final do PID 2025 será divulgada pelo ONR até 31 de julho

  Ao todo, quase mil Serventias participaram do processo de inscrição, reafirmando a consolidação da terceira edição.
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• 01/07/2025 - Concurso CE: sorteios definem hoje ordem de Serventias e vagas para candidatos negros e PcDs

  Audiência Pública será realizada a partir das 15h, na Sala do Órgão Especial do TJCE.
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• 30/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 200, de 25 de junho de 2025

  Acrescenta o § 6º ao art. 292 do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para assegurar a liberdade de escolha do tabelião de notas na emissão de certificado digital notarizado, nos termos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
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• 30/06/2025 - Semana do Desenvolvimento Sustentável: ANOREG/BR lança cartilhas e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios

  Publicações buscam alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
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• 30/06/2025 - Comissão do Senado Federa poderá votar PL n. 1.532/2025 na quarta-feira

  Projeto de Lei amplia prazo para ratificação do registro de imóveis rurais em faixa de fronteira.
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• 30/06/2025 - CPRI Apresenta: IRIB inaugura ciclo de lives com temas da Comissão

  Programa de estreia terá como tema a tokenização de ativos imobiliários. Não perca!
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• 30/06/2025 - ATENÇÃO: O PRAZO PARA INSCRIÇÃO COM DESCONTO PARA O L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL ESTÁ SE ENCERRANDO!

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 30/06/2025 - Carta de adjudicação. Modalidade originária de aquisição de propriedade. Inventário extrajudicial – nulidade.

  TJMG. 4ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.009093-6/001, Comarca de Tarumirim, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada e publicada em 26/06/2025.
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• 30/06/2025 - Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Lote. Via pública – abertura. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de doação e desmembramento parcial do imóvel.
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• 27/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não deixe de conhecer as belezas de Manaus!

  Aproveite os momentos de descanso para conhecer lugares belíssimos com a Alfa Travel, a agência oficial do 50º Encontro Nacional do IRIB.
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• 27/06/2025 - TJGO entende que PROCON-GOIÁS não possui competência para fiscalizar e autuar Cartórios

  Relação existente entre os titulares das delegações e os usuários dos serviços é administrativo-tributária.
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• 27/06/2025 - Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”

  Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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• 27/06/2025 - TJSC fixa tese sobre admissibilidade de usucapião extrajudicial

  Decisão foi proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Civil no julgamento de um IRDR.
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• 27/06/2025 - A conta Escrow no Brasil: a gestão notarial de valores em negócios jurídicos

  Confira a opinião de Lucas Pavione publicada no ConJur.
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• 27/06/2025 - Desmembramento sucessivo. Desdobro. Parcelamento do solo. Registro Especial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002702-26.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 27/05/2025, DJ 29/05/2025.
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• 26/06/2025 - O admirável mundo novo da inteligência artificial

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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