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15/05/2018 - Clipping – Migalhas - Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra
Após celebrarem contrato de compra e venda com a construtora, dois compradores ingressaram na Justiça pedindo indenização por atraso na entrega da obra. Na ação, eles sustentaram que o atrasou da entrega das chaves lhes causou danos morais passíveis de ressarcimento.
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15/05/2018 - Clipping – Agência Brasil - Imóveis ao redor de prédio que desabou em SP podem ser desinterditados
Os três prédios interditados desde 1º de maio, após o incêndio que resultou no desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, serão gradativamente desinterditados, informou na última sgunda-feira (14.05) a prefeitura. Os imóveis ainda passarão por intervenções nas estruturas. Não há prazo para as liberações.
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15/05/2018 - Clipping – O Dia - Vendas aumentam em 11% este ano (RJ)
Segundo o Secovi-Rio, a marca pode ser explicada por causa das vendas de unidades pertencentes ao programa de habitação federal Minha Casa Minha Vida. O mês com o maior volume de vendas concretizadas foi março. Foram 2.850 unidades. E os residenciais ainda são os mais vendidos (86%), sendo 76% apartamentos, e 10%, casas. As salas corporativas representam 7%.
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14/05/2018 - Identidades soberanas
Identidades soberanas é tema de terceiro painel do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”. O modelo de identidade digital ideal foi discutido pelo coordenador de projetos na linha de Democracia e Tecnologia do ITS Rio, cientista político Marco Konopacki.
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14/05/2018 - IBDFAM - Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não tem a obrigação de dividir o bem imóvel adquirido por uma das partes durante o relacionamento. O julgado levou em conta a adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública, firmado entre as partes.
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14/05/2018 - Câmara de SP: Entrega de unidades habitacionais do condomínio Residencial Espanha será discutida na Câmara
Na próxima terça-feira (15/5), o condomínio Residencial Espanha, localizado no bairro de Pedreira, zona sul de São Paulo, será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo pautada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Objetivo da reunião será discutir a implementação, a construção e a entrega das unidades habitacionais do condomínio em questão.
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14/05/2018 - Senado: Edifício que desmoronou em São Paulo motiva CDH a debater problemas de moradia e habitação
O autor do requerimento, o vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a realização da audiência para que os senadores analisem a falta de moradia e a situação de prédios ocupados.
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11/05/2018 - Clipping – Veja Rio - Taquara é o bairro que mais vendeu imóveis no primeiro trimestre
Neste período, a localidade vendeu 493 dos pouco mais de 6 mil imóveis que tem, de acordo com o Sindicato da Habitação (Secovi)
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10/05/2018 - Clipping – CGN (PR) - Ministério Público alerta para cuidados na compra de imóveis
A compra da casa própria segue como meta de muitos brasileiros. No Paraná, só pela Caixa Econômica Federal (CEF), maior financiadora de imóveis do país, 131.032 casas e apartamentos foram financiados desde março de 2016 (dentro do programa Minha Casa, Minha Vida).
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10/05/2018 - Clipping – Carta Capital - Notificação de imóveis desocupados cai 88% na gestão Doria (SP)
Prefeitura alega que redução se deve a revisão metodológica da gestão anterior. Especialista aponta impacto para o andamento de políticas habitacionais
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09/05/2018 - STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta
De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF).
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09/05/2018 - Clipping - GaúchaZH - Prefeitura identifica cerca de 30 imóveis suspeitos de abandono em Porto Alegre
A Comissão de Análise e Gerenciamento dos Imóveis Abandonados, composta por membros de diversas secretarias, já identificou ao menos 30 imóveis suspeitos de abandono em Porto Alegre.
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09/05/2018 - Clipping – O Globo - Após incêndio, MP faz recomendações sobre vistoria de imóveis à Prefeitura (SP)
Na recomendação enviada na última terça-feira (08.05) à Prefeitura, a Promotoria de Habitação e Urbanismo pediu que os responsáveis pelos laudos indiquem expressamente a medida mais adequada ao caso, como por exemplo a interdição total ou parcial, o embargo ou a manutenção.
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09/05/2018 - Clipping – CGN - Câmara aprova regularização fundiária no distrito de São João (Cascavel/PR)
Foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira (07.05) o Projeto de Lei 41/2018, que autoriza a doação de um lote na colônia São João e Esperança para a Cohavel para fins de regularização fundiária.
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08/05/2018 - CNJ: Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação dos processos, que chegavam a três anos nos casos mais simples. A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.
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08/05/2018 - Clipping – Migalhas - Desembargador aborda usucapião de bens públicos: "residência é item essencial da dignidade humana"
TV Migalhas entrevistou o desembargador do TJ/SP Ênio Zuliani. O magistrado abordou a usucapião de imóveis do Poder Público.
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08/05/2018 - Clipping – BBC Brasil - Brasil tem 6,9 milhões de famílias sem casa e 6 milhões de imóveis vazios, diz urbanista
O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e foi ao chão no centro de São Paulo, não apenas escancarou o problema do déficit habitacional no Brasil como jogou luz sobre a situação dos imóveis vazios que, mesmo sem condições adequadas, atraem milhares de pessoas em busca de teto.
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08/05/2018 - TJ/MG: Justiça determina reintegração de posse de imóvel de empresa
A Companhia Setelagoana de Siderurgia Cossisa deverá ser reintegrada na posse de um imóvel que ela havia cedido a um de seus funcionários, para moradia, por meio de comodato verbal.
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07/05/2018 - Artigo - Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios – por Talden Farias
Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção por parte do proprietário ou responsável.
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04/05/2018 - Clipping – Folha Vitória – Vítima de fraude em compra de imóvel será indenizada por imobiliária em Itapemirim
Segundo a requerente, ela adquiriu o imóvel por intermédio de uma corretora da ré, N.L.S., pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), depositando R$ 20.000,00 na conta da corretora e R$ 80.000,00 (oitenta mil) na conta do segundo requerido.
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