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25/03/2024 - CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana
Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
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25/03/2024 - Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural
Vice-Presidente do IRIB e Ex-Conselheira do CNJ integraram banca examinadora.
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25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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25/03/2024 - Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos
Confira a opinião de José Miguel Garcia Medina publicada no Migalhas.
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25/03/2024 - Compra e Venda. Cônjuge varão – óbito – averbação. Regime da Comunhão Universal de Bens. Comunicabilidade. Formal de Partilha. Especialidade Subjetiva. Continuidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0173324-33.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
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25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
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22/03/2024 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é criada na Paraíba
Sob a liderança do Deputado Estadual Branco Mendes, iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.
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22/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em Assinatura de Termo de Cooperação Técnica
Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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22/03/2024 - Cláusula de Incomunicabilidade – Impenhorabilidade – cancelamento. Cláusulas vitalícias.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010335-08.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 04/03/2023 e publicado em 06/03/2023.
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22/03/2024 - Procuração em causa própria – transferência de imóvel – requisitos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel por procuração em causa própria.
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21/03/2024 - Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal
Simpósio internacional sobre RCPN teve início hoje e seguirá até o dia 23 de março.
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21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários
Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.
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21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
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20/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Assinatura de Termo de Cooperação Técnica
Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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20/03/2024 - CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade
Curso promovido online pelo CENoR será realizado no dia 06 de abril.
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20/03/2024 - Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
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20/03/2024 - Presidente do IA destaca o sucesso do setor, neste Dia Mundial da Agricultura
Rezende lembrou o papel fundamental do agronegócio na balança comercial do país.
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19/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário!
Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
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19/03/2024 - Compra e Venda entre cônjuges. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF. Incomunicabilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0329761-29.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
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