Notícias
Últimas Notícias
-
07/01/2019 - Clipping – Isto É - Déficit habitacional é recorde no País
A redução do crédito para financiamento de imóveis, o desemprego em alta a partir dos anos de crise e a queda na renda das famílias tornaram o sonho da casa própria ainda mais distante para milhares de brasileiros
Veja mais -
07/01/2019 - Clipping – Migalhas - Câmara: Proposta determina que CNJ edite código nacional de normas para cartórios
PL 10.902/18 aguarda análise do plenário da Casa
Veja mais -
02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte I – Por Alexandre Zavaglia Coelho
Na última década, tive a oportunidade de participar de congressos, publicações, projetos e cursos sobre as relações entre o direito e tecnologia. Inclusive, de muitos eventos que trataram não só do reflexo da tecnologia no dia a dia da sociedade e, consequentemente, no direito (direito digital), mas principalmente sobre o seu uso para aprimorar a prestação de serviços jurídicos.
Veja mais -
02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte II – Por Alexandre Zavaglia Coelho
Para demonstrar que 2016, aqui no Brasil, foi o ano em que essas novas tecnologias, que iniciaram seu desenvolvimento em anos anteriores, começaram a maturar a ponto de viabilizar sua aplicação prática na área do direito. E que 2017 foi o ano em que a notícia caiu no mercado jurídico, mesmo que inicialmente de forma enviesada.
Veja mais -
28/12/2018 - Senado Notícias: Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ
No momento, tramita a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2014, apresentando, na verdade, em 1997, com o objetivo de criar uma lei específica sobre o preenchimento da titularidade desses serviços
Veja mais -
27/12/2018 - 2018: Podemos considerar o ano da tecnologia da informação nos cartórios? – por Joelson Sell
Considero a última década como uma das mais intensas no que se refere aos avanços da tecnologia da informação para cartórios extrajudiciais brasileiros, incluindo a expectativa da sociedade junto aos cartórios no uso do blockchain, biometria, documentos digitalizados, centrais e registro eletrônico
Veja mais -
26/12/2018 - Artigo: Advogada aborda responsabilidade jurídica sobre possíveis danos causados pela inteligência artificial - por Paula Tudisco
Paula Tudisco, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, fala sobre o impacto dos robôs no Direito
Veja mais -
26/12/2018 - Artigo - Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2018) - por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O texto trata da recentíssima disciplina da Time Sharing (multipropriedade) pela Lei nº 13.777/2018, que mudou o Código Civil e a Lei de Registros Públicos
Veja mais -
22/12/2018 - Jesus – Uma história contada por notários e registradores - por Frank Wendel Chossani
Com a aproximação da comemoração de uma data marcante para o cristianismo - o nascimento de Jesus – não é divagação demasiada imaginar e traçar aspectos da vida e ministério do Cristo, sob a perspectiva da seara registral e notarial
Veja mais -
21/12/2018 - Justiça SP: Governador Márcio França sanciona projeto de lei que extingue o Ipesp
O governador Márcio França sancionou na quarta-feira (19.12) o Projeto de Lei nº 123/2018, que autoriza a extinção do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp) e transfere sua administração para a Secretaria de Estado da Fazenda
Veja mais -
21/12/2018 - Clipping – ES Hoje - Regularização de 8 mil imóveis na Grande Maruípe começa na próxima quarta (26.12)
Os trabalhos de levantamento topográfico e cadastral para a regularização fundiária de 8 mil imóveis na Grande Maruípe, em Vitória, começam logo após o Natal, na próxima quarta-feira (26.12)
Veja mais -
20/12/2018 - Clipping – Migalhas - Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade
Veja mais -
20/12/2018 - Senado Notícias: Definição sobre aumento de taxas cartoriais no DF fica para 2019
Os senadores contrários ao aumento das taxas cartoriais no Distrito Federal levaram ao adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 para a próxima sessão legislativa, em 2019. Na quarta-feira (19.12), na última reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as dúvidas sobre a proposta não foram sanadas
Veja mais -
20/12/2018 - TJ/SC: Lar Legal entrega escrituras para famílias das comarcas de Cunha Porã e Ibirama (SC)
A partir de agora, 30 famílias do oeste do Estado poderão respirar mais aliviadas. Elas receberam as escrituras dos terrenos onde vivem há anos, até então de maneira irregular
Veja mais -
20/12/2018 - Artigo - Marco regulatório para compra de imóveis – Por Lucas Miglioli
O ambiente de disputas judiciais no setor imobiliário poderá ser pacificado com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados das nove emendas feitas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei 1.220/15
Veja mais -
20/12/2018 - Artigo - Perspectivas para o mercado imobiliário em 2019 – por Gustavo Milaré
O próximo ano deve ser o ano da retomada do mercado imobiliário no Brasil. Recentes levantamentos do setor indicam um viés de alta nos últimos meses de 2018
Veja mais -
19/12/2018 - TJ/MG: Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada (MG)
Condomínio deve se abster de vedar locação oferecida por meio de plataformas digitais
Veja mais -
19/12/2018 - CoriMG: Crianças atendidas pelo Projeto Passos Para um Futuro participam de formatura
No Centro Educacional Dr. Januário de Andrade Fontes, os alunos atendidos pelo Projeto Passos Para um Futuro encerraram as atividades do ano se apresentando nas festividades de formatura da instituição
Veja mais -
19/12/2018 - Artigo - Nova lei sobre imóveis na planta: soluções ou problemas?
A nova lei sobre a desistência da compra de imóveis e no atraso na entrega altera as relações entre compradores e construtoras, mas nem tudo ainda está bem definido
Veja mais -
19/12/2018 - Clipping – O Globo - Rio poderá ter apartamento de 25 metros quadrados
Área mínima foi estipulada pelo novo Código de Obras aprovado na Câmara de Vereadores. Além disso, prédios a 800 metros de estações de metrô, BRTs e trens só precisarão ter vagas de garagem para 25% das unidades
Veja mais