Em 25/07/2023
Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
.png)
PERGUNTA: Pode haver título de legitimação fundiária de área institucional? Quem está expedindo o título para o particular (pessoa física) é o Município? Teria que desafetar primeiro?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto!
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Regularização Fundiária. Aquisição da propriedade. Título hábil. Art. 52 – Lei 13.465/2017 – interpretação.
- Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – averbação. Purgação da mora – impossibilidade. Lei 13.465/2017. Direito de Preferência preservado.
- Ação conjunta permite que projeto do TJPI realize a maior entrega de registros de imóveis do Estado