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Universidade Secovi realiza curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial

Nesta sexta-feira, aula da diretora do Irib, Patrícia Ferraz, sobre Registro de Imóveis.

Sob a coordenação geral do advogado Rodrigo Bicalho, a Universidade Secovi reedita seu curso anual de Direito Imobiliário Empresarial, com aulas às sextas-feiras pela manhã, de março a novembro, na sede do Secovi-SP.

Nesta sexta-feira (23), a diretora de Assuntos Legislativos,Regularização Fundiária e Urbanismo do Irib, Patricia André de Camargo Ferraz, vai ministrar aula sobre Registro de Imóveis.

O objetivo do curso é aprimorar as práticas na área do direito imobiliário, principalmente junto aos advogados. O conteúdo abrange as recentes modificações legislativas e de mercado.

Além das aulas regulares, o Secovi pretende realizar um foro de debates – em parceria com o Irib e a Abecip – para focalizar aspectos de mercado registrário e de financiamento.

O público alvo são advogados e bacharéis em Direito, mas o Secovi também reserva vagas para profissionais que atuam na área imobiliária, mediante análise de currículo.  No total,  a turma terá 45 alunos.

Confira o programa provisório e os professores já confirmados.   

Informações

Sede Secovi-SP: rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Mariana
Tel. 55 11 5591-1300
Fax 55 11 5591-1301

Programa provisório

Módulo 1 – Aquisição de Imóveis e Contratos Imobiliários

Coordenador: Rodrigo Bicalho

8 aulas

- Estudo de Documentação Imobiliária

- Registro de Imóveis

- Unificação/Retificação de Registro

- Locação

- Operações “Built to Suit”

- Compra e Venda e Promessa de Compra e Venda

- Aquisição por Permuta

- Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio

Módulo 2 – Incorporação Imobiliária, Venda de Unidades e Condomínio

Coordenador: Olivar Vitale

8 aulas

- Incorporação Imobiliária e documentos para registro

- Incorporação por etapas e empreendimentos hoteleiros

- Regime da Incorporação e CVC de unidades

- Patrimônio de Afetação das Incorporações

- Regime Especial de Tributação em Empreendimentos Imobiliários

- Condomínio Edilício

- Questões Controversas Judiciais

- Grandes Empreendimentos e sua Gestão

Módulo 3 – Financiamento e Securitização

Coordenador: Rodrigo Bicalho

8 aulas

- Financiamento no SFH

- Financiamento no SFI

- Alienação Fiduciária em Garantia

- Estruturação Societária e Financeira dos Empreendimentos

- Formas Alternativas de Funding

- Securitização de Recebíveis

- Fundo Imobiliário

- Abertura de Capital das Empresas Imobiliárias

Módulo 4 – Aspectos Diversos do Direito Imobiliário

Coordenador: José Carlos B. Puoli

8 aulas                                                                                                          

- Responsabilidade Civil

- Plano Diretor e Lei de Zoneamento

- Estatuto da Cidade e Questões Urbanísticas

- Questões Ambientais

- Inquérito Civil e Ação Civil Pública

- Direito Penal Imobiliário

 - Código de Defesa do Consumidor

- Processos de Interesse Imobiliário: Nunciação/Possessória/Usucapião

Relação de professores confirmados

Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves

Carlos Del Mar

Carlos Eduardo Duarte Fleury

Celso Petrucci

Claudio Bernardes

Flavio Gonzaga Bellegarde Nunes

Desembargador Gildo dos Santos

Ministro Herman Benjamin

Jaques Bushatsky

João Paulo Rossi Paschoal

José Carlos Baptista Puoli

Desembargador José Renato Nalini

José Vicente Amaral Filho

Marcelo Manhães de Almeida

Marcelo Terra

Melhim Nemem Chalhub

Olivar Lorena Vitale Junior

Patrícia André de Camargo Ferraz

Pedro Machado Cortez

Desembargador Pereira Calças

Ministro Quaglia Barbosa

Ricardo Lacaz Martins

Rodrigo Cury Bicalho

Sergio Belleza Filho