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Secretário do Meio Ambiente de SP recebe representantes do IRIB

Em pauta a nova redação do decreto regulamentador de reservas florestais

No dia 17 de abril de 2007, às 16h, o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, recebeu na sede da secretaria, em São Paulo, os diretores do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, Sérgio Jacomino, quinto registrador imobiliário da capital e Marcelo Augusto Santana de Melo, registrador imobiliário de Araçatuba. Também participaram da reunião o secretário adjunto Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e o tabelião de notas e protesto de Barueri Ubiratan Pereira Guimarães.

Ubiratan Pereira Guimarães, Marcelo Melo, Xico Graziano, SJ e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo

O tema da reunião foi a reserva legal no estado de São Paulo, principalmente seus aspectos práticos. A reserva legal e o registro de imóveis – aspectos práticos – já foi objeto de estudo desenvolvido por Marcelo Melo no âmbito do programa Educação Continuada de Cartórios, Educartório, iniciativa voltada ao aperfeiçoamento técnico de notários, registradores e seus prepostos, que desde o ano passado realizou onze cursos em todo o estado de São Paulo graças à parceria entre Irib, Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, e Arisp, Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo está trabalhando na nova redação do decreto regulamentador das reservas florestais do estado de São Paulo. O objetivo é criar mecanismos de simplificação dos projetos e procurar também a uniformização do procedimento de qualificação pelos registradores imobiliários, de forma a facilitar o trâmite da regularização das reservas florestais.

A reserva legal é um espaço especialmente protegido que além da publicidade legal, também possui a publicidade registral, de suma importância para alertar terceiros a respeito da necessidade de recuperação ambiental, ou de sua conservação.

Caleidoscópio: http://www.flickr.com/photos/iacominvs/sets/72157600161598794/