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GAZETA MERCANTIL – 24/5/2007

Cartório de registro de imóvel está navegando na era digital

Certidão eletrônica, assinatura digital e software são os novos serviços na capital paulista. Os cartórios da capital paulista de registro de imóveis estão expandindo a adoção de documentos eletrônicos. A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), que representa os 18 cartórios de registro da cidade, passa a oferecer certidões digitais de registro de imóveis, com a mesma validade jurídica do modelo em papel, e um software gratuito para assinar e visualizar eletronicamente documentos. Também começa a atuar como Autoridade de Registro (AR), ou seja, a emitir certificados digitais.

"Antes a pessoa tinha de ir à agência bancária e hoje consegue fazer suas transações pela internet. Os serviços oferecidos pelos cartórios estão na mesma linha", compara o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos. Além de proporcionar maior segurança e conforto ao usuário, eliminando filas, os cartórios também ganham com o processo de digitalização ao reduzir custos de impressão e armazenagem de papéis e deslocar funcionários do atendimento para outras funções.

O mundo virtual começou a avançar nos cartórios de registro de imóveis de São Paulo com o lançamento do serviço de pedido de certidão pela internet em 1998. Até hoje foram entregues pelo correio ou retirados em postos de atendimento mais de 3 milhões de documentos por meio de requisições on-line, mas as certidões eram em papel.

"A novidade é que agora a pessoa pode escolher entre o papel e o digital", diz o presidente da entidade. Se a pessoa escolher o modelo eletrônico, o que antes era restrito a órgãos públicos, o documento será assinado digitalmente, garantindo a validade jurídica, e estará disponível no sistema da Arisp para download. O custo da emissão da certidão eletrônica é o mesmo do documento em papel. Para ler a certidão digital, é necessário ter um software específico, disponível gratuitamente no site da Arisp (www.arisp.org.br). O programa, que também verifica a origem e integridade do documento, foi desenvolvido pela equipe interna de tecnologia da Arisp.

Se a pessoa tiver certificado digital, o software serve ainda para assinar eletronicamente qualquer documento. Já para adquirir um certificado digital, o usuário precisa pagar a uma Autoridade de Registro (AR), credenciada junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). No caso da Arisp, que recebeu autorização para emitir certificados no âmbito da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (IPC-Brasil) no início do ano, o custo é de R$ 350,00 e tem validade por três anos. Por enquanto, a Arisp emitiu certificados apenas para o poder público.

O sistema voltado aos órgãos públicos pelo site www.oficioeletronico.com.br já atendeu mais de 300 mil pedidos de certidões de matrícula. Só o Tribunal Regional do Trabalho demandou 48 mil entre março abril. E a base de dados deve ser ampliada. Os 9 cartórios de Brasília estão em fase de teste para tornar disponíveis as informações. (Ana Carolina Saito)

(Gazeta Mercantil, caderno C, pg. 1, 24/5/2007)