A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu um pedido do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para se habilitar ao serviço de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tecnologia que permite ao contribuinte cumprir suas obrigações com o fisco sem sair de casa ou do escritório. O IRIB tem mais de 7 mil cartórios de registro filiados.

De acordo com o coordenador geral-substituto de Tecnologia e Segurança da Informação da RFB, Donizetti Victor Rodrigues, essa nova autoridade certificadora deverá emitir grande número de certificados por meio dos cartórios. “Em qualquer município brasileiro e até distrito sempre há um cartório”, diz Rodrigues. Ele reforça que o objetivo é disseminar o uso da certificação em todo o País.

Além das cinco autoridades já habilitadas pela RFB (Serasa, Certising, Serpro, Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo), estão em fase final de credenciamento o Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguro, Empresas Corretoras de Seguro de Saúde, de Vida, de Capitalização e Previdência Privada (Sincor) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). A próxima entidade a se habilitar será o Colégio Notarial do Brasil, cuja documentação foi entregue à Receita em 29 de maio.

Segundo o coordenador, atualmente existem 1 milhão de contribuintes com certificação digital no Brasil. “Nossa expectativa é que, dentro de dois anos, esse número atinja 5 milhões”, comenta Rodrigues. Ele lembra que a tecnologia faz com que a Receita tenha relação mão-dupla com os contribuintes, trocando informações e dados via rede de forma ágil e segura.

A Receita tem feito também várias reuniões com entidades ligadas às micro e pequenas empresas, como o Sebrae, a fim de estender essa tecnologia às optantes do Simples Nacional. “Há um desejo comum para que as empresas de menor porte também possam utilizar a certificação, facilitando o cumprimento das obrigações com os fiscos”, afirma Rodrigues.

Para mais informações sobre como obter ou renovar certificado digital, acesse o seguinte link:

http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendVirtual/orientacoes/ComoObterRenRevCD.htm.

(Jornal do Comércio/RS, seção Tecnologia, 13/6/2007).