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Palestra sobre o novo Código Civil e os aspectos relevantes.

O Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo será oficialmente inaugurado neste final de semana (13/9 e 14/9) com uma reunião de juristas para discutir o tema "Novo Código Civil - Aspectos Relevantes". A inauguração será no Gran Estanplaza São Paulo, que fica à rua Arizona, no 1.517, no Brooklin.

A avaliação do impacto das novas leis será conduzida pelo advogado Miguel Reale, pelo ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves, por Newton de Lucca, juiz do TRF-3, e pelos professores Álvaro Villaça Azevedo, Sílvio de Salvo Venosa, João Baptista Villela e Luiz Edson Fachin.

Fundado no dia 5 de maio de 2003, o Instituto pretende abrir espaço para o encontro entre os profissionais verdadeiramente vocacionados e comprometidos com a Ciência Jurídica e os mais experientes juristas da atualidade.

Os eixos do trabalho do instituto, por meio de cursos, palestras e pesquisas, são: a complementação da pesquisa, da interpretação e da aplicação das normas jurídicas, tornando concreta a expectativa de atualização e conhecimento de sistemas normativos; reflexão, análise e debate da doutrina, da legislação e da jurisprudência no Brasil e no exterior; sensibilização para o papel do jurista na busca coletiva da humanidade por novos patamares de civilização, bem estar e justiça na convivência entre os homens.

Segundo Álvaro Villaça Azevedo, "este instituto nasceu de um ideal juvenil que me alicerçou a existência e que, percebo hoje, jamais me abandonará, mesmo se o meu amor pela vida obrigar meu corpo a cumprir um centenário e meio. Mesmo então, em 2057, estarei repetindo, provavelmente perdida entre sussurros senis, esta cantilena lúcida: só a Ciência do Direito pode realizar, de fato, a tendência do justo na sociedade humana".

Confira a programação do evento:

Sábado (13/9):

9h - Miguel Reale - Histórico do novo Código;

11h - José Carlos Moreira Alves - Inovações da Parte Geral;

14h - João Baptista Villela - Prescrição e decadência;

16h - Álvaro Villaça Azevedo - Disposições gerais dos contratos;

18h - Evento social

Domingo (14/9):

9h - Sílvio de Salvo Venosa - Direitos reais;

11h - Luiz Edson Fachin - Direito da família e o novo Código Civil;

14h - Newton de Lucca - Atividade empresarial no novo Código Civil.

(Notícias da Revista Consultor Jurídico, 11/9/2003: Miguel Reale faz palestra sobre novo Código Civil em SP).