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A  Nova Ordem Jurídica-Urbanística no Brasil - Ministério das Cidades, Instituto Pólis, MPSP e Irib realizam seminário em SP

O Ministério das Cidades, o Lincoln Institute of Land Policy/Rede Latino-Americana de Regularização Fundiária, o Instituto Pólis, o Ministério Público de São Paulo e o Irib vão promover, no final de novembro, um seminário nacional com a participação de juízes, promotores e registradores.

A organizadora do evento, Dra. Denise Gouvêa (Mcid) sugere, inicialmente, uma temática e uma organização preliminar do evento, pensando em um público heterogêneo. 

Convite aos registradores prediais 

Essa proposta inicial está sendo aberta a todos os registradores brasileiros, com o convite para que possam dar sugestões, aperfeiçoando o temário e indicando nomes de registradores e juízes para compor os módulos programados.  

A importância do evento é extraordinária. Além de figurar como tema central dos debates, os registradores imobiliários brasileiros estão sendo convidados para indicar nomes de palestrantes para compor o programa oficial do seminário. 

Os interessados em participar e indicar nomes, apresentar sugestões de temas e oferecer qualquer contribuição poderão enviar e-mail para [email protected]  

Não deixe de participar!

Proposta de programa 

Seminário: A  Nova Ordem Jurídica-Urbanística no Brasil.

Programação

Dia 27 de novembro, Quinta-feira 

18:00 - 19:00 - Inscrições

19:00 - 19:30 - Sessão de Abertura

Apresentações em sessões plenárias

19:30 - 21:00 (duas palestrantes)

21:00 - Coquetel para os participantes do seminário.

Dia 28 de novembro , Sexta-feira.

Apresentações em sessões plenárias

Do Código Civil ao Estatuto - Evolução do Direito Urbanístico

8:00- 9:30 (dois palestrantes)

9:30-10:00 - Debate

10:00 - 10:30 - Café

Estatuto das Cidades - Possibilidades e Limites

10:30 - 13:00 - (dois palestrantes)

13:00-14:00 - Almoço

Sessões plenárias

O Direito à Regularização Fundiária - Perspectivas e Desafios.

14:00 -16:00 - dois palestrantes

16:00 - Café

Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente.

16:00 - 17:30 - dois palestrantes

17:30 - 18:00 - Encerramento