BE4013 - ANO X - São Paulo, 04 de outubro de 2010 - ISSN1677-4388

Teve início, no dia de hoje (1/10), nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, Capital, o Módulo I do Café com Jurisprudência que, nesta edição enfoca o tema da publicidade notarial e registral.

O evento foi considerado um sucesso pelos organizadores. Segundo Sérgio Jacomino, secretário do evento, o número de inscritos superou todas as expectativas, já que foram oferecidas 50 vagas e o número de inscritos chegou a 120, gerando uma longa lista de espera.

Segundo Jacomino, a expectativa dos organizadores era de preencher somente as 50 vagas, já que se trata de uma mesa de debates, e não um seminário ou palestra. “O número de inscritos superou as melhores expectativas por uma razão muito simples: o valor pessoal e acadêmico dos coordenadores e a sede do evento, uma Escola muito respeitada no meio jurídico bandeirante”.

Lista de espera

Segundo os organizadores, a lista de espera não está descartada. Os inscritos realmente compareceram, com um índice de absentismo praticamente nulo. Os que se acham em lista de espera serão lembrados na próxima edição. Além disso, segundo Jacomino, a Uniregistral – Universidade Corporativa do Registro, gravou o evento e vai disponibilizar as imagens a todos os inscritos, tenham ou não participado do evento presencialmente.

Por uma teoria da publicidade registral e notarial

Os trabalhos iniciais estiveram sob a coordenação do desembargador Ricardo Dip, que apresentou os elementos para a construção de uma teoria geral da publicidade.

Os trabalhos se desenvolveram sob esse tema central.

Foram apresentadas, para debates e discussões, as propostas de enunciados que serão ao final dos trabalhos aprovados – ou não – pelos participantes.

Segundo o coordenador, Ricardo Dip, os enunciados ganharão um desenvolvimento e serão publicados antes das próximas edições.

Os enunciados

1. A possibilidade de uma teoria geral sobre publicidades específicas: abstração das distinções entre as notas e os registros – subsistência exclusiva do fim de asseguração jurídica

2. A analogia do termo “publicidade”;

3. Publicidade como conceito abstrato-lógico referível ao “público”, no sentido de “bem geral” ou comum: interesse público, função pública e serviço público

4.  Publicidade no plano gnosiológico: cognoscibilidade e expressividade (o caráter sígnico e significante dos dados públicos)

5.  Publicidade no aspecto documentário: sua destinação à comprovatoriedade

6.  Publicidade como conceito político: acessibilidade ou suscetibilidade de adquirir direitos (o “direito político de ter direitos”).

As discussões terão seguimento no próximo dia 22 de outubro, com o tema Impactos dos meios eletrônicos na publicidade registral, sob a coordenação dos Drs. Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos.

Veja também

• A universidade é aqui & agora. O des. Ricardo DIP relembra o surgimento doCafé e professa seu comprometimento com a busca da verdade e do agir retamente.

• Escolas da magistratura – um locus privilegiado para o debate. Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro. As Escolas da Magistratura é o local adequado para o aperfeiçoamento de magistrados, notários, registradores, professores, advogados, alunos e candidatos.

• Caleidoscópio. Fotos do evento.

Expediente

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