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VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O ”VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro”, que será na cidade de Brasília/DF, no período de 16 a 19 de novembro, dará seqüência aos Congressos realizados pela ANOREG-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e será mais um marco na história desta atividade.

Além do alto nível dos temas que serão abordados, que favorecem o esclarecimento da matéria notarial e de registro, será dado grande destaque à entrega do “I Prêmio de Qualidade Total dos Cartórios brasileiros”.

Acreditamos que este momento é de substancial importância para o segmento pois a evolução e a globalização das nações exige dos serviços prestados à sociedade a máxima eficácia e eficiência, entremeados com desburocracia e rapidez.

No tocante às palestras e debates será proporcionada a discussão de assuntos norteadores  para a categoria, dando especial atenção à apresentação dos projetos desenvolvidos pela entidade nacional, com exposição de painéis dedicados à parceria com Ministérios e com os advogados. Serão momentos ricos em troca de informações e conhecimento.

Já na parte social, haverá momentos extremamente agradáveis para os associados e seus acompanhantes, uma oportunidade ímpar de conhecer renomados juristas, acadêmicos e famosos políticos. A intenção é  também promover o entrosamento com novos colegas e rever velhos amigos.

A escolha da cidade de Brasília/DF foi estratégica. Como se trata de um Congresso institucional e político, nada mais adequado do que  a capital do país para divulgação dos trabalhos notariais e de registro, apresentados com  informações específicas e relevantes.

Faça já sua inscrição e garanta sua vaga em condições especiais de pagamento, com hospedagem diretamente no hotel ou perto do evento.

Sua presença e seu apoio são fundamentais para o êxito do evento.

Rogério Portugal Bacellar
presidente

Programação 

Dia 16/11 – Terça-feira:

- 14:00 h – Credenciamento e Inscrição
- 20:30 h – Jantar de boas vindas no salão do Hotel

Dia 17/11 – Quarta-feira:

- 10:00h - Solenidade de Abertura – Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República e Rogério Portugal Bacellar, presidente da ANOREG-BR

- 10:30h – Conferência: ”Os Cartórios no atual panorama político-econômico do Brasil”
palestrante: Thomaz Bastos, Ministro da Justiça e Murilo Portugal, Diretor do FMI

Temas abordados:
“ O aperfeiçoamento das instituições políticas atuais”
“Redução dos Custos e informatização como estratégica política”
“A segurança jurídica dos documentos brasileiros”
“ Padronização das normas cartorárias”

Debatedores:
Paulo Fragoso Galloti, Ministro do STJ
Hamilton Carvalhido, Ministro do STJ
Fernando Gonçalves, Ministro do STJ
Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal
Márcio Cipriano, presidente do Bradesco e da FEBRABAN

- 12:30h – Almoço

- 15:00 h – Conferência: "Programa Nacional de Regularização Fundiária no mercado brasileiro"
Palestrante: Olívio Dutra – Ministro das Cidades e Miguel Rosseto - Ministro do Desenvolvimento Agrário

Temas Abordados:
“Planejamento urbano e remanejamento setorial no Brasil”
“Modelo do mercado imobiliário nos outros países ”
“A nova ordem jurídico-urbanística no país”
“O Cadastro de imóveis no mercado rural “

Debatedores:
Jorge Hereda, Secretário de Habitação
Raquel Rolnik, Diretora de regularização fundiária
Rolf Hackbart, Presidente do INCRA
Representante do BIRD – Banco Interamericano de Desenvolvimento

Dia 18/11 – quinta-feira:

- 10:00 h - Conferência:"Os cartórios e a atividade legislativa"
Palestrante: Nelson Jobim, presidente do STF, João Paulo, presidente da Câmara dos Deputados e José Sarney, presidente do Senado Federal

Temas abordados:
“A Política e os cartórios”
“Eleições notariais e de registro”
“Esclarecimento jurídico sobre a Lei 6015/73 - registros públicos e a Lei 8.935/94”

Debatedores:
Paulo Octávio, Senador
Álvaro Dias, Senador
Alex Canziani, Deputado Federal
Nelson Marquezelli, Deputado Federal

- 12:30h – Almoço

- 15:00 h – Conferência : "O papel dos Cartórios no cenário brasileiro como fiscais de tributos e sua participação indispensável para reduzir as fraudes"

Palestrante:
Antônio Pallocci - Ministro da Fazenda e Almir Lando - Ministro da Previdência

Temas abordados:
“Papel dos cartórios no combate à fraude contra a previdência”
”Desenvolvimento de cadastros interligados para agilizar informações”
“A ação dos cartórios na defesa da cidadania”
"A Importância da atividade notarial e de registro para a segurança jurídica"

Debatedores:
Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal
Zeno Veloso, professor da Universidade do Amazonas
Nilmário Miranda, Secretário dos Direitos Humanos
Eduardo Persiro Nunes, Presidente do IBGE

- 17:30 h – Eleição da ANOREG-BR

Dia 19/11 – sexta-feira:

- 10:00 h – Conferência:”O Direito e a atividade notarial e de Registro”
palestrante: Carlos Brito, Ministro do STF e Roberto Busato, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Temas abordados:
“A participação dos advogados na segurança jurídica dos documentos”
“A importância dos advogados nas transações notariais e registrais ”
“Concursos de ingresso e remoção na atividade cartorária”
"A Indispensabilidade do serviço notarial e de registro"

Debatedores:
Romeu Bacellar, professor da Universidade do Paraná e membro do Conselho do MERCOSUL
Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF
Walter Ceneviva, advogado
Francisco Amaral, professor e adovogado.

Encerramento: Palestra com José de Alencar, Vice-Presidente da República

- 12:30h – Almoço de encerramento no restaurante do hotel

- 15:00 h – Tarde Livre