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IV Congresso do Movimento do Ministério Público Democrático - Tema: CONHECENDO A SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

De 23 a 25/09/2004 - Park Plaza Hotel - Alameda Lorena, 360

Tema: CONHECENDO A SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

A identidade da sociedade brasileira tem sido objeto de pesquisas de especialistas das mais variadas áreas científicas e com propósitos diversos. Todos desejam saber quem somos, como amamos, como nos comportamos em público e privadamente,como nos vemos, como sentimos e buscamos a justiça etc.

Os operadores do direito –advogados, juízes de direito, delegados de polícia, promotores de justiça, procuradores da república – todavia, pouco se debruçam sobre análises sociológicas e, na maior parte das vezes, desconhecem o comportamento e a linguagem utilizada por enorme parcela do povo brasileiro. E, no entanto, para aplicação das leis visando distribuir justiça, faz-se necessário o conhecimento profundo do sentimento nacional, pois, por exemplo, nem sempre o que é considerado justo para o povo norte-americano o será para o povo brasileiro. Cada nação tem para si um ideal de justiça e uma forma peculiar de aceitação e aplicação das leis.

A moderna doutrina dos direitos humanos tem nos auxiliado muito na compreensão do que é, minimamente, aceito como dignidade humana por todos os povos. Alguns povos privilegiam a liberdade individual em detrimento da igualdade social. Outros não aceitam o estado laico.Como se vê, estamos longe de atingir a unanimidade nesses assuntos. O campo do Direito é complexo.

Pretendendo discutir tais questões sob um ponto de vista multidisciplinar, nossa entidade se propõe a realizar um congresso para ouvir especialistas e debater com o público presente, objetivando um melhor entendimento da vida brasileira hoje, sob uma perspectiva jurídica/política/econômica/social e filosófica.

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA (23/09/04)

a partir das 16hs -  recepção e início do credenciamento e entrega do material do Congresso;

19:00 hs -  Conferência de abertura:  Alfredo Bosi - Membro da Academia Brasileira de Letras, Professor Catedrático de Literatura e Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Convidados Especiais: Achiles de Jesus Siquara, Procurador-Geral de Justiça-BA, Eugênio Aragão – Diretor-Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União e Subprocurador-Geral da República.

Palestra sobre o Tema central do Congresso: "Compreendendo a sociedade brasileira Contemporânea".

21h - coquetel de recepção

SEXTA-FEIRA (24/09/04)

09:00 às 12:00 hs - apresentação de teses, a respeito do temário do congresso.

12:00 hs às 14:00 hs - almoço.

14:00 hs às 16h15 - PAINEL I "Estado, sociedade e movimentos sociais"
Presidente: Nedens Ulisses Freire Vieira - Procurador-Geral de Justiça - MG.
Expositores - 1. Dalmo Dallari - Jurista e Coordenador da Cátedra de Direitos Humanos UNESCO/USP.
2. Fernando Limongi - Cientista Político, Professor Livre Docente do Departamento de Ciência Política da USP e Presidente do Cebrap.
3. Edna Roland - Militante do Movimento Negro, Presidente da ONG "Fala Preta" e integrante do escritório da UNESCO no Brasil.

16h15 às 16h45 - intervalo para café.

16h45 às 19h - PAINEL II "O acesso à Justiça num país desigual"
Presidente: Roberto Bandeira Pereira - Procurador-Geral de Justiça – RS.

Expositores - 1. Lívia Barbosa - Antropóloga, autora do livro O Jeitinho Brasileiro, Editora Campus.

2. Plínio de Arruda Sampaio - Procurador de Justiça aposentado e Ex-Deputado Federal Constituinte.

3. Miguel Baldez - Jurista, Professor no Curso de Direito Social da UERJ e das Faculdades Evandro Lins e Silva e Cândido Mendes.

SÁBADO (25/09/04)

09h às 12h - PAINEL III "Mídia, valores e justiça"
Presidente: Juca Kfouri - Jornalista.

Expositores - 1. Antonio Cluny - Procurador-Geral Adjunto perante o Tribunal de Contas de Portugal e integrante do Birô da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades).

2. Ana Emília Oliveira de Almeida Prado - Jurista, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, ex-conselheira do CONAR, integrante da ONG Tver.
3. Roberto Romano - Filósofo, Professor Titular de Ética e Política na UNICAMP.
4. Marcelo Beraba - Jornalista, ombudsman do jornal Folha de São Paulo.

Convidado Especial: Cláudio Weber Abramo -  Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil.

12 às 13h30 - almoço.

13h30 às 14h30 - plenária - de aprovação das teses.

15h às 16:40 - SESSÃO DE CINEMA: exibição do filme Justiça, prêmio Grand  Prix de melhor filme no Festival Internacional de Cinema Visions du Réel em  Nyon, Suíça; dirigido por Maria Augusta Ramos que integrará a mesa de trabalhos, com a participação de ONGs, associações e movimentos sociais previamente inscritos.

16h40 às 19h - AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA: "O SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL É EFICAZ.

Mediação: Márcio Chaer – Jornalista Editor da Revista EXAME e do portal Consultor Jurídico.
Coordenação Científica: Rogério Arantes, Professor Doutor em Ciência Política pela PUC-SP e Chefe do Departamento de
Política da PUC-SP.

19h às 19h45 - Sistematização das conclusões, elaboração e aprovação da carta do congresso.

20h - encerramento.

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MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO

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