Compartilhe:

Registradores de Bauru prestigiam Procurador Geral da Justiça

Em um auditório lotado com mais de 300 pessoas realizou-se, em 1º de abril p. passado, em Bauru (SP), a terceira audiência pública do Ministério Público Estadual, interessando ao órgão estadual ouvir entidades representativas da sociedade civil quanto a sugestões para seu plano de metas para o ano de 2006.

O evento foi coberto pela mídia estadual paulista, merecendo, dentre outras, destacada reportagem no jornal O Estado de São Paulo de 2 de abril.

Na ocasião fizeram-se representar os Oficiais Registradores do 1º e 2º Registros de Imóveis de Bauru, além da Oficial Registradora de Pederneiras.

Houve manifestação do Ministério Público relativamente às suas preocupações com as questões urbanísticas, vistas como um elemento de exercício pleno da cidadania.

O Promotor de Registros Públicos de Bauru, Dr. José Carlos Carneiro de Oliveira, debatendo com representante da UNESP/Urbanismo, fez questão de ressaltar a atuação dos Oficiais Registradores da Comarca, cooperativa com o Ministério Público, e o envolvimento destes, presentemente, com diversos eventos de grande importância social para a região, como a regularização do loteamento “A Ferradura”, área com aproximadamente cento e oitenta e um mil metros quadrados, onde instalada uma favela (já finalizada a regularização); ou a regularização de loteamento com área de mais de um milhão de metros quadrados, denominado Distrito Industrial I (em que estão localizadas diversas indústrias do município que dependem da regularização para poder ampliar suas atividades, obter financiamentos bancários, etc.). Ambos os eventos citados estão em área do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru.

O Excelentíssimo Procurador Geral da Justiça informou, ainda, que o Ministério Público Estadual acompanha os conflitos fundiários envolvendo os “sem terra” com espírito mediador dos conflitos, como determinado por lei, sendo certo que não tolerará violações da legalidade, quanto a essa questão, seja tal violação imputável a qualquer das partes do conflito fundiário.

Na fotografia abaixo, o Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, do CAEX/MP, o Procurador Geral de Justiça Dr. Rodrigo César Rebello Pinho e o 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de , João Baptista de Mello e Souza Neto, confraternizando durante o evento em Bauru:

Imagem