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Cidadania digital: desafios da democracia no século XXI 
OAB-SP convida registradores para evento

No próximo dia 19 de maio de 2005 a OAB, secção de São Paulo, estará promovendo importante evento sobre inclusão digital e temas relacionados com a aplicação de tecnologia de informática no processo judicial e discutindo aspectos relacionados com segurança e privacidade – tema que interessa de perto aos registradores imobiliários que se reuniram em Santa Cruz de La Sierra especialmente para debater este tema.

O Dr. Augusto Tavares Rosa Marcacini, Presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP enviou um convite especial para os registradores para que participem do importante evento em São Paulo, cujo programa publicamos abaixo.

O Presidente do Irib confirmou a presença.

9:00  Abertura

9:20 * Videoconferência no Processo Penal e o Devido Processo Legal* -

Marcelo Semer, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital, membro da Associação Juízes para a Democracia, Mestre em Direito Penal pela USP e docente nos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura.

10:00 *Eleições Eletrônicas* – Routo Terada, Professor Titular do Depto. de Ciências da Computação do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo - USP

10:40 *Liberdade de Expressão e os Meios Eletrônicos* – Daniel Piza, Jornalista de O Estado de São Paulo -

11:20  *O Devido Processo Legal* – José Rogério Cruz e Tucci, Advogado - Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP

12:00  Intervalo para almoço

13:30 *Transparência no Exercício do Poder e Participação Popular* – Luiz Fernando Martins Castro  ,   Advogado - Vice-Presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP- Doutor em Informática e Direito pela Faculdade de Direito da Univ. de Montpellier - França  

14:10 *Privacidade* – Marco Aurélio Greco, Advogado - Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP

14:50 *Informatização do Processo e as Prerrogativas da Advocacia* – Marcos da Costa, Advogado - Diretor-Tesoureiro da OAB-SP - Ex-presidente das Comissões de Informática da OAB-SP e do Conselho Federal da OAB

15:10 *OAB Conectada: Projeto de Inclusão Digital do Advogado* – Alexandre Atheniense, Advogado - Presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB

15:50 *A OAB e a Fiscalização da Eleição Eletrônica* – Augusto Tavares Rosa Marcacini, Advogado - Presidente da Comissão de Informática da OAB-SP - Mestre em Direito Processual e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP

16:30 *Acessibilidade da Informação* – Marcel Leonardi, Advogado - Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Autor do livro "Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet" (Editora Juarez de Oliveira). Docente nas áreas de Direito Civil e Direito de Informática.

17:10 Encerramento.