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Curso sobre sistemas de titulação da propriedade 
Registradores brasileiros convidados

FIIAPP tem como objetivo o desenvolvimento de atividades relacionadas com a modernização da Administração Pública e a governabilidade democrática. Este ano, pela primeira vez, organizou uma escola de verão e, juntamente com o Colégio de Registradores da Espanha, programou um curso sobre sistemas de   Titulação da Propriedade .

O curso será dirigido pelo Prof. Benito Arruñada, Catedrático de Organização de Empresas da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona e autor de importantes trabalhos sobre os sistemas registrais e a profissão notarial tanto na língua inglesa quanto na língua espanhola, que pode ser consultado em sua página web: http://www.econ.upf.es/~arrunada

 Quando e onde?  

O curso acontecerá em Madri, do dia 11 ao dia 22 de julho de 2005. Os participantes serão 20 registradores ibero-americanos e 10 espanhóis. A bolsa compreende matrícula gratuita, alojamento, manutenção e 1000 Euros de ajuda de custo.

O curso apresenta algumas diferenças em relação ao Curso Ibero-americano de Direito Registral - que este ano alcançará sua 5ª edição e será celebrado em Barcelona durante o mês de setembro.

1) Trata-se de um curso monográfico,

2) As aulas são celebradas pela manhã de 9 a 14.00 horas e à tarde haverá atividades culturais previstas com os participantes dos demais cursos de verão,

3) Podem solicitar a bolsa anteriores bolsistas do curso Ibero-americano de Direito Registral.

 Inscrições  

Para obter mais informação, pode-se consultar as páginas web: http://www.fiiapp.org y http://www.cadri.org , ou ligar para o Departamento de Relações Internacionais do Colégio de Registradores: +34 91 272 18 78.

O prazo para apresentação de solicitações se encerra no dia 10 de junho e o modelo pode ser encontrado no site http://www.cadri.org em “actividades”.

Confira o programa

Curso de verão titulação da propriedade (atividades)
Programa  


 Segunda-feira 11 de julho:  

09.00 hrs. Inauguração do Curso

09.30 a 11.30 hrs. “História da publicidade registral”. Sr. Celestino Pardo Núñez . Diretor do Departamento de História do Direito da Universidade Ramón Llull-ESADE de Barcelona

12.00 a 14.00 hrs. “A Lei Fundacional e suas sucessivas reformas”. Sra. Mª Eulalia Martinez Martino . Registradora da Propriedade de Almagro.


 Terça-Feira, 12 de julho:  

09.00 a 11.00 hrs. “Sistemas flexíveis. A posse e seu acesso ao registro: o protocolo possessório”. Sr. Antonio Gallardo Piqueras . Registrador da Propriedade de Alora.

11.30 a 14.00 hrs. “Direito da propriedade: análise constitucional”. D. Luis Maria Díez-Picazo . Catedrático de Direito Constitucional. Ex-Professor do Instituto Europeu Universitário de Florença.


 Quarta-feira, 13 de julho:  

09.00 a 11.00 hrs. “A atualidade da publicidade registral”. Sr. Fernando P. Méndez González . Decano-Presidente do Colégio de Registradores.

11.30 a 14.00 hrs. “A Legislação Hipotecária de ultramar e sua influência na América”. Sr. Eduardo Martínez García . Registrador da Propriedade e Decano Autonômico de Castilla-La Mancha do Colégio de Registradores.


 Quinta-feira, 14 de julho:  

09.00 a 11.00 hrs. “O Direito da propriedade: uma análise econômica”. Sr. Fernando Gómez Pomar . Catedrático de Direito Civil. Universidade Pompeu-Fabra de Barcelona.

11.30 a 14.00 hrs. “O Direito de propriedade: uma análise civil”. Sr. Vicente Guilarte Gutiérrez . Catedrático de Direito Civil. Universidade de Valladolid.


 Sexta-feira, 15 de julho:  

09.30 a 11.00 hrs. “A fabricação do direito de propriedade. Sr. Benito Arruñada Sánchez . Catedrático de Organização de Empresa. Universidade Pompeu Fabra de Barcelona”.

11.30 a 14.00 hrs. “A contratação privada de direitos reais”. Sr. Benito Arruñada Sánchez . Catedrático de Organização de Empresa. Universidade Pompeu Fabra de Barcelona.


 Segunda-feira, 18 de julho:  

09.00 a 11.00 hrs. “A segurança na contratação de direitos reais. O papel do seguro de títulos”. Sr. Francisco Javier Vallejo Amo . Registrador da Propriedade e Decano Autonômico de Astúrias do Colégio de Registradores.

11.30 a 14.00 hrs. “Experiência internacional do seguro de títulos”. Sr. Javier Angulo Rodríguez . Registrador da Propriedade. Diretor do Projeto FLOTI.


 Terça-feira, 19 de julho:  

09.00 a 11.00 hrs. “Experiências da reforma notarial”. Sr. Joaquín Rodríguez Hernández . Notário e Registrador. Diretor do Serviço de sistemas de Informação do Colégio de Registradores.

11.30 a 14.00 hrs. “Experiências de reformas registrais”. Sr. Nicolás Nogueroles Peiró . Professor de Direito Civil. Universidade Ramón Llull-ESADE de Barcelona. Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores.


 Quarta-feira, 20 de julho:  

09.00 a 11.00 hrs. “A organização dos Registros Públicos, incentivos e carreira profissional”. Sr. Antonio Gallardo Piqueras Registrador da Propriedade de Álora.

11.30 a 14.00 hrs. “Requisitos para o estabelecimento do mercado hipotecário”. Sra. Baralides Alberdi . Economista. Ex-membro do Serviço de Estudo do BBVA e do Banco Mundial.


 Quinta-feira, 21 de julho:  

09.00 a 11.00 hrs. “Organização do registro da propriedade nos países em desenvolvimento. A experiência do sul da Europa e dos Bálcãs”. Sr. Nicolás Nogueroles . Professor de Direito Civil. Universidade Ramón Llull-Esade. Diretor Relações Internacionais do Colégio de Registradores.

11.30 a 14.00 hrs. “Dados físicos, registro e títulos de propriedade e os sistemas de informação geográfica”. Sr. Jorge Requejo . Diretor Projeto Geo-Base. Decano Autonômico de Castilla-León do Colégio de Registradores.


 Sexta-feira, 22 de julho:  

09.00 a 14.00 hrs. “A função do registro mercantil e a formalização empresarial”. “Simplificação de trâmites na formalização de empresas. O caso da sociedade limitada da nova empresa”. Sr. Joaquín Rodríguez . Notário e Registrador. Diretor do Serviço de Sistemas de Informação do Colégio de Registradores. Sr. Javier Romero . Diretor de Projetos. Registra, S.L.U.


 Diretores do Curso:  

Sr. Benito Arruñada Sánchez . Catedrático de Organização de Empresa. Universidade Pompeu Fabra de Barcelona.

Sr. Nicolás Nogueroles . Professor de Direito Civil. Universidade Ramón Llull-ESADE de Barcelona. Diretor Relações Internacionais do Colégio de Registradores.