ANA PAULA RIBEIRO
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online

O CMN (Conselho Monetário Nacional) ampliou mais uma vez o volume de recursos disponíveis para o financiamento de imóveis habitacionais. No segundo semestre deste ano, os bancos deverão disponibilizar 50% a mais sobre o que foi ofertado no mesmo período do ano passado. Com isso, o crédito disponível passará de R$ 1,684 bilhão para R$ 2,526 bilhões.

No ano, o total de recursos será ampliado em mais de R$ 1,5 bilhão chegando a R$ 4,526 bilhão. No primeiro semestre, segundo o Banco Central, os créditos para habitação totalizaram R$ 2 bilhões.

A regra de ampliação dos recursos é uma alternativa à legislação que obriga os bancos a destinarem 65% dos depósitos em cadernetas de poupança a financiamentos imobiliários, com taxa de juros limitada a 12% ao ano. Os recursos não utilizados para esse fim devem ser recolhidos compulsoriamente ao BC, onde terão uma remuneração de 80% da TR.

Desde janeiro, o CMN flexibiliza o cumprimento desse recolhimento. No entanto, é necessário que as instituições financeiras ampliem o volume de recursos em relação ao ano passado. No primeiro trimestre, o aumento foi de 30% sobre o mesmo período do ano passado. Já no segundo trimestre essa obrigação passou para 45%. A regra de 50% valerá para todo o segundo semestre.

Segundo o diretor de Normas do BC, Sergio Darcy, a intenção do governo no próximo ano é retomar à regra antiga.

Fator multiplicador

Desde janeiro o governo criou também um fator multiplicador para estimular taxas de juros menores nos financiamentos imobiliários. O objetivo é reduzir o total de compulsório das instituições financeiras.

Esse fator varia de 1 a 3. Quanto menor o valor do financiamento e da taxa de juros --limitada a 12% ao ano--, maior será o fator. Funciona da seguinte forma: a instituição financeira irá multiplicar o valor do financiamento imobiliário pelo número do fator. A diferença entre o resultado e o valor efetivo do financiamento não precisará ser recolhida ao BC.

O valor do financiamento varia de R$ 60 mil a R$ 150 mil e a taxa de juros vai de 9% a 12% ao ano. O contrato tem duração de até 15 anos.

Agora, o CMN permite que a taxa menor seja aplicada por um período mínimo de 36 meses. Após esse período, fixado em contrato, a instituição pode passar a cobrar 12% ao ano.

De acordo com Darcy, isso foi necessário porque as instituições financeiras não querem ficar presas ao fator multiplicador por um período tão longo. Isso porque esse fator é baseado na taxa Selic. Por essa razão, segundo o diretor, esse tipo de contrato não estava sendo oferecido pelas instituições financeiras. Com a mudança, o governo espera que bancos passem a estimular o financiamento de imóveis de menor valor.

(Folha Online , 28/7/2005 - 18h41).