Compartilhe:

Cadastro e registro – uma interconexão necessária? 

Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário
Seminário Regional Sul – Irib participa por seus conselheiros

O Ministério das Cidades realizou, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Lincoln Institute of Land Policy, o primeiro seminário regional sobre Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário. O evento ocorreu no período de 1 a 4 de agosto, em Porto Alegre, e faz parte de uma série de seminários que devem ser realizados ainda este ano em outras regiões do país.

Prof. dra. André F. T. Carneiro.

O evento contou com a participação de conselheiros científicos do Irib – Professora Dra. Andréa F.T. Carneiro e Jürgen Philips. Confira abaixo como foi a programação:

1/08 - O Cadastro e a Administração Municipal.

A cidade brasileira: desafio ao planejamento e à administração – Edmilson Brito Rodrigues - UFRA/Ex-prefeito de Belém

O Rol do Cadastro na Administração do Território - Carlos Loch – UFSC

Origem e Captação de Recursos - Carlos Averbeck - CEF

O Cadastro como instrumento de política fiscal - Carlos Averbeck – CEF

2/08 - A Tributação Imobiliária

Impostos e Propriedade Imobiliária - Carlos Averbeck – CEF

Cartografia Cadastral Urbana e Rural - Jürgen Philips – UFSC

Dinâmica de Grupos: Impostos e Cadastros - Cláudia de Cesare – Lincoln Institute

3/08 - Geotecnologias aplicadas ao Cadastro Urbano

Integração entre Cadastro e Registro de Imóveis - Andrea F.T. Carneiro – UFPE

Estruturação de bancos de dados alfanuméricos e cartográficos para cadastro urbano - Jürgen Philips – UFSC

Exercícios em Grupo: Definição da Técnica de Mapeamento Cadastral – Andréa F.T. Carneiro e Jürgen Philips

4/08 - Implementação, Atualização e Gerenciamento do Cadastro

Administração do Cadastro e dos Projetos Cadastrais - Carlos Loch – UFSC

Estudos de Caso: SIG POA - Prefeitura de Porto Alegre
SIG em Empresa de Saneamento Municipal - Sérgio Lopes
Cadastro para Municípios de Pequeno Porte - Salgadinho/PE - Andrea F.T. Carneiro

Durante a exposição do tema "Integração entre Cadastro e Registro de Imóveis" foram apresentados exemplos de intercâmbio entre os sistemas em áreas urbanas e rurais, suas vantagens e implicações. Salientou-se, ainda, a importância das informações legais do imóvel em qualquer processo de intervenção urbana. Os participantes demonstraram interesse no estabelecimento de convênios entre prefeituras e os cartórios, não só de registro mas também de notas, e surgiram relatos de situações de dificuldades no acesso aos registros imobiliários. A expositora indicou como possível facilitador do processo de aproximação entre os sistemas o vice-presidente do IRIB no Rio Grande do Sul, Dr. João Pedro Lamana Paiva.

Seminários sobre Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário

Cadastros Técnicos Territoriais são instrumentos fundamentais para a política urbana municipal pois permitem a disponibilização de dados e informação tanto sociais e territoriais, como as urbanísticas e fundiárias, permitindo a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano de acordo com as obrigações do Estatuto da Cidade.

Prof. Dr. Jürgen Philips, conselheiro do Irib tem destacada participação nas discussões

Os Seminários objetivam sensibilizar e notificar uma ampla gama de profissionais, empresas e instituições para a importância de direcionarmos as inteligências e as práticas técnicas para o melhor conhecimento técnico-sistêmico dos processos de urbanização.

Conteúdo / Áreas Temáticas:

            • A cidade brasileira: desafios ao planejamento e à administração
            • A importância do Cadastro Multifinalitário na Administração do Território
            • Cadastro e Registro de Imóveis
            • O Cadastro como instrumento de política fiscal
            • O Cadastro Rural
            • Administração do Cadastro e dos Projetos Cadastrais
            • Cartografia Cadastral Urbana
            • Origem e Captação de Recursos

Público alvo:

Profissionais especializados nas áreas temáticas e áreas afins, representantes de empresas de projetos e consultoria, de instituições profissionais e ONG's.

Local : Auditório do MCidades, Brasília-DF

Datas e horários : Seminário 1: 15 e 16 de agosto das 09h às 20h

Seminário 2: 17 e 18 de agosto das 09h às 20h

Metodologia : Exposição dialogada e debates

Palestrantes : Andrea F.T. Carneiro – UFPE, Carlos Averbeck – CEF, Carlos Loch – UFSC, Edmilson Rodrigues – UFRA, Jürgen Philips – UFSC

Apoio didático : Publicações do MCidades: "Cadernos do MCidades" e "Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana" (disponíveis para download no site do MCidades - www.cidades.gov.br )

Como se inscrever: Preencha o Formulário de Inscrição adequado ao seu perfil (se pessoa física ou representante de pessoa jurídica, e de acordo com a experiência principal do seu currículo, se na área de projetos ou de educação). Conforme a demanda, aqueles que preencherem a Ficha de Inscrição serão selecionados para o Seminário 1 ou 2.

Ficha de Inscrição : www.cidades.gov.br )