Valéria Reis

PORTO ALEGRE - O secretário Geral do Centro do Direito Registral (CIDER), o espanhol Enrique Rajoy, convidado da Companhia Província e Santander/Banespa será hoje, um palestrantes do Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil, no Hotel Serrano, em Gramado. Autoridade mundial em Direito Registral, o advogado Enrique Rajoy disse hoje, que o Centro Internacional de Direito Registral tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento de crédito imobiliário nos países da América Latina, entre outras ações.

Ele observa que na Espanha o mercado imobiliário alcançou grande expansão nos últimos tempos, devido à liberalização das operações, dos juros baixos e da melhoria da qualidade de créditos, o que permitiu aumentar o número anual de operações de 200 mil para 650 mil, elevando o volume total das carteiras hipotecárias para 500 bilhões de euros - cerca de R$ 1,7 trilhão, valor próximo ao PIB.

Rajoy acrescenta que na Espanha se fortalecem as operações imobiliárias, o crédito hipotecário e os mecanismos de registros são aprimorados. Mas no Brasil, Enrique Rajoy explica que o grande problema é que não há fé pública, pois não existe a obrigatoriedade do registro e suficiente proteção ao adquirente. Para ele, todos precisam ter a certeza do estão adquirindo. Se o documento não for inscrito, não vale, por isso é obrigatório registrar. 'No Brasil, pela não obrigatoriedade do registro é importante alertar a população que pode correr riscos, até mesmo, com a perda total do imóvel.

Rajoy avalia que o país caminha para um lado positivo, pois possui um sistema eficaz de garantias jurídicas. Ele ressalta que melhoraria muito se tivesse um sistema registral semelhante ao da Espanha. Ele explica que no Chile, o sistema funciona muito bem e o crédito está em expansão, completou. (JB Online, coluna Economia , 18/8/2005). 

 

A idéia de publicar um livro prestando justa homenagem à memória do doutor Gilberto Valente da Silva, notável jurista, juiz, advogado e, sobretudo, profissional que muito contribuiu para difundir o conhecimento e a compreensão do direito registral imobiliário – ramo do Direito em que atuam o Irib e seus associados -, vem sendo planejada há algum tempo, sob a cúria do juiz Ricardo Dip. Os autores são Álvaro Pinto de Arruda, Décio Antônio Erpen, Frederico H. V. de Lima, Gilberto Valente da Silva, José Renato Nalini, Kioitsi Chicuta, Luiz Egon Richter, Rafael Arnáiz Eguren, Regnoberto M. de Melo Jr. e Venício Antônio de Paula Salles.

Páginas: 342

Preço: R$ 50

(Diário de Notícias, seção Livros, 24/8/2005).