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VI congresso Nacional de Direito Registral no Peru
Irib participa e apresenta visão do registro brasileiro

Organizado pela SUNARP, Superintendencia Nacional de Los Registros Publicos, realizou-se em Ica, Peru, o VI Congreso Nacional de Derecho Registral no período de 29 de setembro a 1º de outubro de 2005, com a temática formalización de la propiedad y garantías reales: condiciones para la inversión y desarrollo económico.

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza expõe municias do sistema brasileiro de direitos reais

O evento atingiu plenamente seus objetivos, de difundir e promover a função econômica do sistema de registros públicos como um sistema importante e fundamental para o crescimento e desenvolvimento sócio-econômico do país, dentro do marco da formalização da propriedade e das garantias reais, contando com 530 congressistas.

Realizado no Hotel Las Dunas, o Congresso teve como anfitrião o Dr. Abel A. Rivera Palomino, Chefe da Zona Registral nº XI, com sede em Ica, cabendo a organização das conferências e das comissões de trabalho ao Dr. Rubén Ugarteche Villacorta, Diretor da Escola de Capacitação Registral. Dentre diversas autoridades peruanas estavam presentes o Dr. Raúl E. Rivera Bustamante, Superintendente Adjunto da SUNARP, e o Dr. Francisco Echegaray Gómez de la Torre, Coordenador do Componente Registro.

Convidado a participar do evento, o IRIB se fez presente através de seu Diretor Acadêmico, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, que expôs sobre o tema O Valor Constitutivo da Publicidade no Sistema Registral Imobiliário Brasileiro , tema de interesse da comunidade registral peruana por não ser o registro, naquele país, constitutivo, estando em debate a possibilidade de adoção de tal forma de publicidade. Interessava conhecer a experiência brasileira, tendo assim o IRIB contribuído para as discussões em curso no Peru.

Francisco Echegaray, Eduardo Pacheco, Ruben Ugartech e participantes do evento

No ensejo, foram iniciadas negociações para celebração de um convênio de cooperação técnica e científica entre o IRIB e a SUNARP, a ser firmado provavelmente por ocasião da realização do Congresso do CINDER, quando se fará presente uma delegação peruana.

A adoção da informática para a prática dos atos registrais, com a supressão do meio físico, e a disponibilização de informações on line no Peru são experiências que merecem divulgação no Brasil, o que poderá se concretizar através do protocolo.

Após o encerramento formal do evento aconteceu no restaurante El Huarangal um almoço de confraternização, onde o Brasil foi saudado pelos músicos com a Aquarela do Brasil.

Pdf - Confira o trabalho apresentado: O Valor Constitutivo da Publicidade no Sistema Registral Imobiliário Brasileiro, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

Consulte também:

Notas & Notícias - Boletim Eletrônico Irib - São Paulo, 05/04/2005 - n. 1.662 - Registro e desenvolvimento econômico e social - Formalizar a terra foi a chave para o Peru 
URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel1662.asp
05/04/2005 - n. 1.662. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Registro e desenvolvimento econômico e social Formalizar a terra foi a chave para o Peru. Formalizar a terra foi fundamental para a decolagem econômica que ocorreu no Peru a partir de 1994, lembrou Francisco Etchegaray Gómez de la Torre, advogado.

Los Registros Públicos y la Reforma del Código Civil - Carlos Cárdenas Quirós – Revista de Direito Imobiliário do Irib/RT - 44/35.