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ENR – Escola  Nacional de Registradores

Tiradentes aprova fundação da escola com muito entusiasmo
Escola que tem um único objetivo: o ensino!

Na cerimônia de encerramento das aulas do II Módulo do Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, realizado na cidade mineira de Tiradentes, Minas Gerais, os registradores e demais operadores jurídicos – notários, magistrados, advogados e promotores de justiça – aprovaram com entusiasmo a fundação da ENR – Escola Nacional de Registradores Imobiliários, com o fim de proporcionar a todos os registradores e notários brasileiros (além de outros interessados) a oportunidade deaperfeiçoarseus conhecimentos técnicos e jurídicos, por meio de curso de especialização, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos e pós-concursos.

Uma escola que tem um único objetivo: o ensino  

Segundo Sérgio Jacomino, presidente do Irib, a iniciativa responde a uma grande demanda por cursos de especialização e pós-graduação em direito registral, notarial e imobiliário que sejam realizados com rigor e com o foco inteiramente voltado às necessidades dos registradores imobiliários do país. “Ligado ao Irib, entidade sem fins lucrativos, a iniciativa nasce livre de outros interesses que não o investimento na qualidade técnica e rigor científico, buscando o aperfeiçoamento do profissional que atua na área de registros ou notas”, emendou.

A idéia nasceu de João Pedro Lamana Paiva, registrador e Vice-Presidente do Irib pelo Estado do Rio Grande do Sul, e contou com a entusiasmada adesão de toda a diretoria do Irib, que aplaude a iniciativa e põem em marcha os preparativos para a institucionalização da ENR.

O Irib vem realizando cursos técnicos por todo o país. É a entidade que mais tem investido no aperfeiçoamento técnico dos seus associados – realizando encontros nacionais, regionais, temáticos, concretizando parcerias como a que trouxe a Minas Gerais os professores da Universidade de Coimbra e proporcionará a ida dos registradores a Portugal, concluindo, assim, o III Módulo do Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais. Além disso, o Instituto mantém uma linha editorial voltada à especialidade de registro de imóveis o que torna o Irib referência para todas as demais entidades representativas de notários e registradores.

Por todas essas razões”, emenda Jacomino, “nada mais lógico do que criar desde logo a Escola, pois o Irib reúne as melhores cabeças e os melhores profissionais par dar início a esse ambicioso projeto de ensino no país”.

Ata de fundação  

A ata de fundação da Escola Nacional dos Registradores Imobiliários foi lavrada no dia 24 de setembro de 2005, em Tiradentes, Minas Gerais, por ocasião do encerramento do curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, em parceria com o Irib, Serjus, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e PUC-MG – PUC-Virtual.

Lavrada pelo diretor Eduardo Augusto, para a constituição da instituição foram designados o diretor de ensino do Irib, Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, e o vice-presidente do Irib para o Rio Grande do Sul Dr. João Pedro Lamana Paiva, que deverão elaborar o Regimento Interno e curar dos demais atos necessários para a sua constituição.

Quem se habilita a ser sócio fundador?  

Por deliberação dos presentes à reunião, a lista de sócios fundadores ficará aberta até o evento do Cinder, a ser realizado entre os dias 7 e 11 de novembro próximo em Fortaleza, Ceará. Quem se interessar e quiser subscrever a ata de fundação poderá fazê-lo até o final do evento, em listas especialmente preparadas e que se manterão na secretaria do Irib à disposição dos interessados.

Ata de fundação da Escola Nacional de Registradores Imobiliários de 24 de setembro de 2005  

Às 12h00 de 24 de setembro de 2005, no município de Tiradentes, Estado de Minas Gerais, nas dependências do Centro Cultural Yves Alves, por ocasião do Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, módulo 2, reuniram-se registradores de várias partes do País, sob a presidência do Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do Irib, e do anfitrião, Dr. Francisco José Rezende dos Santos, Vice-Presidente do Irib para o Estado de Minas Gerais e Presidente da Serjus, com a finalidade específica de fundar uma escola nacional ligada ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, com atribuições específicas de formar e especializar profissionais da área de registro imobiliário. Serão membros-fundadores todos os registradores imobiliários presentes neste evento e aqueles que vierem a subscrever esta ata até o dia 12 de novembro de 2005, por ocasião dos términos dos trabalhos do evento internacional CINDER-IRIB. Participaram da confecção desta ata os seguintes integrantes da Diretoria do IRIB: 1) Dr. Helvécio Duia Castello, vice-presidente do Irib; 2) Dr. João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do Irib para o Rio Grande do Sul e diretor de assuntos internacionais; 3) Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor de ensino do Irib; 4) Dr. Ari Álvares Pires Neto, diretorfinanceirodo Irib; 5) Dr. George Takeda, diretor de assuntos legislativos do Irib; e 6) Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto, diretor de assuntos agrários do Irib e, nesta ocasião, atuando como secretário destes trabalhos. Após aprovação da criação da Escola Nacional de Registradores Imobiliários, a presente ata foi colocada à disposição de todos os registradores imobiliários do Brasil para subscrevê-la. Para a constituição da instituição de ensino, foram designados o diretor de ensino, Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, e o vice-presidente do Irib para o Rio Grande do Sul Dr. João Pedro Lamana Paiva, para a elaboração do Regimento Interno e dos demais atos necessários para a sua constituição. Lido e achado conforme, inauguram o rol de assinaturas o Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do Irib, e do anfitrião, Dr. Francisco José Rezende dos Santos, Vice-Presidente do Irib para o Estado de Minas Gerais e Presidente da Serjus.

Sérgio Jacomino
Presidente do Irib

Francisco José Rezende dos Santos
Vice-Presidente do Irib para o Estado de Minas Gerais

Eduardo Agostinho Arruda Augusto
Secretário