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São Paulo
Irib-SP publica tabelas de custas de 2006

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, seção São Paulo, publica para todos os seus associados e disponibiliza para todos os leitores do Boletim Eletrônico a tabela de custas e emolumentos para a especialidade de registro de imóveis a ser aplicada no Estado de São Paulo a partir de 6 de janeiro de 2006.

As tabelas são feitas de acordo com a Lei Estadual Paulista 11.331, de 26 de dezembro de 2002, publicado no Diário do Estado de São Paulo de 27/12/2002.

As tabelas foram confeccionadas pelo registrador imobiliário paulista Eduardo Augusto, de Conchas, e contou com a colaboração inestimável de Sérgio Roberto Rodrigues Duarte, do 2º Registro de Imóveis de Ribeirão Preto.

Cartilha, tabelas e documentos
Parceria Irib-SP e Arisp    

No bojo da parceria de cooperação técnica entre a Arisp – Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo e o Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, estará sendo confeccionada cartilha com informações sobre a tabela de custas de registro de imóveis, com dicas úteis, legislação e doutrina visando esclarecer as dúvidas surgidas comumente com a aplicação das tabelas de custas e emolumentos no Estado de São Paulo.

Além disso, o Irib estará enviando a todos os registradores paulistas a tabela de custas para ser afixada nos serviços registrais.

Segundo Sérgio Jacomino, Presidente do Irib, é missão institucional do Instituto, por sua seção de São Paulo, prestar informações sobre a especialidade de registro de imóveis a todos os registradores e usuários do serviço registral no Estado. “Pensamos em criar um instrumento de informação que atenda a uma demanda específica do consumidor dos serviços registrais. Numa confortável publicação, o usuário terá à sua disposição as tabelas de registro, legislação aplicável, pareceres de juristas sobre aplicação concreta da tabelas, além de dicas úteis para uma transação segura”, completou.

.html - Tabela de custas e emolumentos - Registro de Imóveis

.pdf - 1. Registro com valor declarado
.pdf - 2. Averbação com valor declarado
.pdf - 2.b Cancelamento de Cédula Rural (Livro 3) e de Hipoteca Cedular (Matrícula)
.pdf - 3. Loteamento
.pdf - 6. Debêntures