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PL 3057/00

Registradores e notários promovem café da manhã com deputado José Eduardo Cardozo

Deputado José Eduardo Cardozo

As entidades representativas de registro, notas e protesto promovem nesta sexta-feira, dia10 de fevereiro, às 8h30, um café da manhã no hotel Grad Hyatt, em São Paulo, com a presença do deputado federal José Eduardo Martins Cardozo, do PT. Ele vem diretamente de Brasília especialmente para participar desse encontro, que deverá contar com a presença maciça de registradores, notários, presidentes e diretores das entidades.

O objetivo da reunião é esclarecer as dúvidas relativas ao projeto de lei 3.057/00 – do qual o deputado é relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados –, que promove a reforma da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, lei 6.766/79, e regulamenta a regularização fundiária.

O encontro está sendo promovido conjuntamente pelo IRIB, Colégio Notarial-SP, Colégio Notarial do Brasil, Anoreg-BR, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-SP, IRTDPJ-SP, Arisp e Arpen-SP.

Local: hotel Grad Hyatt

Endereço: Av. das Nações Unidas, 13.301 sala Grand III, térreo.

Acompanhamento do projeto por registradores e notários

Representantes das entidades de registro, notas e protesto marcaram presença nas audiências de tramitação do PL 3057/00, em Brasília, nas reuniões com as demais instituições público-privadas envolvidas, como o Ministério das Cidades, Ministério da Justiça, Ministério Público e Secovi, entre outras.

Mesa integrada pelos registradores em reunião no Secovi

A diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib, Patricia Ferraz, é a principal interlocutora da entidade nas reuniões sobre o projeto de lei, que representa um dos mais importantes marcos regulatórios do país.

Patricia Ferraz participou do último encontro com o deputado José Eduardo Cardozo, na sede do Secovi, no dia 30 de janeiro passado, em companhia dos registradores Francisco Ventura de Toledo, Flaviano Galhardo, Bernardo Francez e o presidente do IEPTB-SP José Carlos Alves.

Perfil do deputado José Eduardo Cardozo

Eleito deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores em 2002, com 303.025 votos, José Eduardo Cardozo, 46 anos, casado, é professor de Direito Administrativo e Filosofia de Direito da PUC/SP e do complexo jurídico Damásio de Jesus. Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado e procurador do município de São Paulo desde 1982.

Como presidente da Câmara municipal de São Paulo, foi o principal responsável pela extinção do voto secreto em todas as deliberações da Casa e deu início à reforma administrativa que já reduziu em cerca de 20 milhões de reais o orçamento do poder Legislativo.

Atualmente, preside a comissão especial de reforma do Judiciário, destinada a estudar matérias em tramitação na Câmara relativas a essa questão. É titular, ainda, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial de Reforma Política.