BE2302
Compartilhe:
Ministério das Cidades e parceiros oferecem curso
Registradores imobiliários são convidados
É com muita satisfação que trazemos ao conhecimento dos registradores imobiliários brasileiros que, no âmbito doPrograma Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, e com o escopo de capacitar técnicos e profissionais que atuam na área da regularização fundiária de assentamentos urbanos informais, o Ministério das Cidades em parceria com a Aliança das Cidades/Cities Alliance e a PUC Minas Virtual, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, estão oferecendo umCurso Virtual de Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Informais.
O Curso Virtual terá duração de 3 meses e acontecerá entre abril e julho de 2006. Destina-se aos técnicos e profissionais de formações e áreas de atuação distintas que operam as políticas e programas de regularização fundiária nos Municípios, Estados, União, Ongs, bem como aos operadores do direito e outras instituições que guardam interface direta com a regularização fundiária.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil foi convidado a indicar candidatos ao curso.
Como as vagas são limitadas, a participação ficará condicionada ao cumprimento do processo de seleção que o Instituto estará divulgando.
Como participar?
O candidato deve preencher as seguintes condições:
a) Ser registrador imobiliário, substituto legal ou preposto-escrevente.
b) Ser associado do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil;
c) Preencher o formulário no seguinte endereço: www.irib.org.br/cursovirtual.asp
Os candidatos receberão um e-mail com instruções.
Curso Virtual: Regularização Fundiária de Assentamentos
Informais em Áreas Urbanas
Objetivo
Preparar técnicos governamentais, institucionais e operadores do direito, bem como outros profissionais que atuam na área, para implementar as políticas e programas de regularização fundiária sustentável de assentamentos informais urbanos, no âmbito da sua atuação, levando-se em consideração o potencial de desenvolvimento urbano e econômico resultante dessa regularização e os objetivos do Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
A quem se destina
Membros de equipes técnicas que atuam em Municípios brasileiros; técnicos e profissionais de diversas formações profissionais e áreas de atuação que operam as políticas e programas de regularização fundiária nos Municípios, Estados, União, Ongs, bem como aos operadores do direito e outras Instituições que guardam interface direta com a regularização fundiária, cujos profissionais indicados sejam aprovados pelo Ministério das Cidades.
Metodologia
O curso será desenvolvido pela Internet e os alunos contarão com o apoio dos professores e de tutores.
A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes do curso (aluno-professor, aluno-aluno, tutor-aluno). Essa interação pode ser sincrônica, por meio de “chat rooms”, ou assincrônica, no ambiente virtual específico do Curso Virtual.
O material didático a ser entregue previamente aos alunos inclui CD-ROM, textos básicos sobre os temas a serem discutidos no Curso Virtual, bem comoo Manual do Aluno, guia que contém orientações para a navegação no sistema.
Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão fazer as leituras indicadas pelos professores responsáveis pelos Módulos, bem como realizar as tarefas propostas, dentro de prazos previamente estabelecidos em cronograma.
Conteúdo
O programa do Curso Virtual expressa a mesma característica de interdisciplinaridade que caracteriza as políticas e programas sobre o tema, e será composto de 05 (cinco) Módulos, sendo 01 (um) Modulo obrigatório para todos os participantes e 04 (quatro) Módulos optativos, dentre os quais os participantes terão que escolher dois, compondo assim um conjunto de (03) três Módulos equivalentes a 90 (noventa) horas/aula. Cada Módulo terá duração de um mês.
Além de cumprirem o Módulo I no primeiro mês, no momento da inscrição no curso os participantes terão que optar entre os Módulos II e III que serão oferecidos no segundo mês, bem como entre os Módulos IV e V que serão oferecidos no terceiro e último mês do Curso.
Módulo I – Obrigatório
Regularização Fundiária: princípios e conceitos básicos - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em abril/2006
Módulo II: Optativo
Regularização Fundiária e Patrimônio da União - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em maio/2006
Módulo III - Optativo
Regularização Fundiária em Juízo e Registro Público - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em maio/2006
Módulo IV - Optativo
Regularização Fundiária e Procedimentos Administrativos - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em junho/2006
Módulo V - Optativo
Regularização Fundiária e Plano Diretor - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em junho/2006
Nesse contexto, os participantes poderão escolher uma das seguintes combinações entre os Módulos: I II e IV; I II e V; I III e IV; I, III, V. Nenhuma outra combinação será possível.
Os módulos optativos terão vagas limitadas.
Carga horária e duração do curso
O curso será desenvolvido em 03 (três) meses, de abril a julho de 2006, equivalendo a uma carga horária total de 90 (noventa) horas.
Conforme indicado acima, será ministrado um primeiro Módulo básico, obrigatório e comum a todos, equivalente a 30 (trinta) horas.
Após fazer esse Módulo, cada aluno cursará mais dois optativos, equivalentes a 30 (trinta) horas cada, a serem selecionados dentre os quatro Módulos optativos colocados em oferta.
Início: Abril de 2006
Término: Julho de 2006
Coordenação do Curso
Pelo Ministério das Cidades: Edesio Fernandes (Doutor)
Pela PUC Minas Virtual: Liana Portilho Mattos (Mestre)
Corpo docente
A ser divulgado oportunamente
Distribuição das vagas
As vagas são limitadas e serão destinadas exclusivamente a candidatos aprovados pelo Ministério das Cidades.
Avaliação e certificação
Todo o Curso e as atividades de avaliação serão realizadas por meio da Internet.
Os alunos que realizarem, no mínimo, 70% (setenta por cento) das atividades propostas e obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos, do total dos 100 (cem) pontos distribuídos durante o Curso Virtual, receberão um Certificado de Atualização, emitido pela PUC Minas.
Investimento
Taxa única de inscrição por aluno, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser pagano ato de inscrição e comocondição para que a inscrição seja feita pela instituição que indicar o aluno, ou diretamente pelo aluno.
A taxa de matrícula não será devolvida em nenhuma hipótese.
Não serão aceitas substituições de candidatos já matriculados, após o início do Curso.
Tempo de dedicação ao curso
Para cumprir o curso no período previsto, o aluno deve dedicar aos estudos uma média de 08 (oito) horas semanais.
Benefícios
• Horário flexível, respeitado o prazo limite estabelecido para o curso;
• Possibilidade de realização do curso em casa ou em local de trabalho;
• Atendimento individualizado;
• Material didático básico elaborado para o curso e, em parte, incluído no custo total do investimento;
• Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso.
Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
• Processador Pentium II 266 MHz
• 128 MB de memória RAM
• Drive de CD-ROM 8X
• Placa de vídeo configurada para 800 x 600 pixels e 256 cores
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone
• Windows 2000 Professional (SP2) ou XP (SP1), sendo possível a utilização do Windows 98 ou ME, mas sem qualquer tipo de suporte.
• Microsoft Internet Explorer (versão 6.0X ou superior)
• Máquina Virtual Java (Java Runtime Environment) da Sun Microsystems (versão 1.4.2 ou superior)
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 56 kbps
• Correio eletrônicopessoal (e-mail): não serão aceitos endereços institucionais. Os alunos que não tiverem endereços pessoais devem abri-los (por exemplo, nos sites gratuitos do Hotmail, Yahoo, Gmail, dentre outras possibilidades).
Ministério das Cidades
Irib
PUC Minas Virtual
Últimos boletins
-
BE 5898 - 22/08/2025
Confira nesta edição:
RDI: não perca o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026! | Provimento CN-CNJ n. 202, de 19 de agosto de 2025 | Cartórios poderão contratar mediadores e conciliadores externos | ANOREG/PA participa do seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática” | CAPADR aprova suspensão da Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 | Clipping | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF | CONARCI ALAGOAS 2025 | Biblioteca: Manual do Registro de Imóveis – obra escrita por Marinho Dembinski Kern | Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel – por Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5897 - 21/08/2025
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Papel do registro na proteção ambiental foi tema do RIBCast | Profissionais de Enfermagem poderão ter apoio para aquisição da casa própria | Como o “Meu Imóvel Rural” pode contribuir com a governança fundiária digital? | Clipping | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF | CONARCI ALAGOAS 2025 | Instrução Normativa RFB nº 2.275: novo paradigma de transparência imobiliária – por Carlos Borrelli | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
-
BE 5896 - 20/08/2025
Confira nesta edição:
Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece Plano de Benefícios Previdenciários | Certidões Automatizadas no Registro de Imóveis foi tema de live promovida pelo ONR | ANOREG/BR publica matéria sobre relevância dos Cartórios na desjudicialização | Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo receberá título de Cidadão Paulistano | Clipping | 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF | CONARCI ALAGOAS 2025 | Retrofit de imóveis ganha força no Brasil e exige análise jurídica – por Gabriela Pacela Moraes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Cédula de Crédito Bancário – via original extraviada. Garantia cedular. Endosso – averbação. Título hábil.
- Adjudicação Compulsória. Imóvel não desmembrado. Matrícula individualizada. Requisito essencial.
- Cartórios devem apresentar Declaração de Operação Imobiliária à COGEX