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Grupo Almedina no Brasil: IRIB participa do lançamento de novo livro de Gomes Canotilho e da inauguração de livraria em São Paulo

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O Irib representou o Instituto Jurídico Interdisciplinar, IJI, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com o qual tem convênio de cooperação técnica, no lançamento do livroBrancosos e Interconstitucionalidade do professor José Joaquim Gomes Canotilho, catedrático de Direito constitucional da Universidade de Coimbra.

O professor Gomes Canotilho é membro honorário do IJI e do conselho editorial dos futuros Cadernos interdisciplinares luso-brasileiros a serem editados pela parceria IRIB-IJI. É autor de um vasto número de obras, entre as quais destacamos Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Proteção do Ambiente e Direito da Propriedade (Crítica de Jurisprudência Ambiental).

As constituições não podem ser textos parados no tempo” – professor Gomes Canotilho

Sérgio Jacomino e José Joaquim Gomes Canotilho

Embora o livroBrancosos e Interconstitucionalidade já esteja à venda em Portugal, seu lançamento oficial foi feito apenas no Brasil, como informou o autor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático de Direito constitucional da Universidade de Coimbra.

Ao cumprimentar o professor Gomes Canotilho, o presidente do Irib Sérgio Jacomino perguntou: – Na sua perspectiva, como está o constitucionalismo brasileiro?

Está melhor do que em Portugal”, afirmou o professor. “Podemos dizer que se há alguma coisa que evoluiu para muito melhor foi o Direito constitucional. O constitucionalismo em si – as bondades e maldades das constituições – é discutido em todos os países. Discute-se na Europa por causa da Constituição européia; na Constituição portuguesa é mais uma visão; aqui também é mais uma visão. Mas uma coisa é certa, só se discute Direito constitucional nos países livres. O que é importante é que só podemos debater o constitucionalismo quando há liberdade.”

Flauzilino Araújo dos Santos, diretor do Irib, com o juiz Luís Paulo Aliendi Ribeiro e esposa

Perguntado, também, sobre a sucessão de reformas constitucionais, respondeu:

As constituições não podem ser textos parados no tempo. Por isso é que muitas vezes a legitimação da Constituição deriva da sua própria atualização. O pior que pode haver para um jurista é uma lei ser meramente simbólica. Por isso a Constituição tem sempre necessidade de algumas atualizações. O problema é a justa medida e a necessidade das revisões das atualizações. Muitas vezes, isso não é possível porque a dinâmica existencial da própria vida política não se compatibiliza com a constância dos textos. Isso é um pouco o que existe no Brasil: não é necessariamente bom, mas também não é uma tragédia.”

Brancosos e Interconstitucionalidade – Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional  
José Joaquim Gomes Canotilho
[email protected]

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Nos textos preparados para colóquios, conferências, livros de homenagem, fomos coligindo observações fragmentárias sobre a historicidade constitucional. Em alguns casos, tratava-se apenas de intuições carecidas de um esquema retórico e discursivo mais elaborado. Noutros casos, procurávamos uma suspensão reflexiva mais demorada em torno de teses por nós anteriormente defendidas e agora carecidas de revisão crítica. Por último, os desafios da Constituição Européia e do constitucionalismo global obrigaram-nos a uma revisão profunda dos temas nucleares da teoria da Constituição.“

O cruzamento das assimetrias discursivas justifica que tentemos fornecer uma rota de compreensão aos leitores. Antes de cada conjunto de textos, lidos e escritos em ocasiões diversas, resumiremos a questão central. O resumo servirá, simultaneamente, de enquadramento teórico e de mapa cartográfico doscore problems. A pouco e pouco, o discurso dirigir-se-á para os problemas atuais da historicidade constitucional. Referimo-nos, concretamente, ao problema da interconstitucionalidade européia e ao problema do constitucionalismo global. Os fragmentos oferecidos à publicidade crítica permitir-nos-ão tomar partido nas controvérsias mais estimulantes dos últimos tempos sobre a indispensabilidade de revisão do paradigma constitucional.”

Se algum leitor chegar ao fim desta viagem teorética, será talvez levado a dizer que um autor escreve sempre a mesma obra. Os temas cruzam-se, repetem-se. Gravitam em torno de nós próprios. De uma coisa estamos, porém, seguros: há sempre ‘momentos maquiavélicos’ na urdidura davirtu e dafortuna da cidade. A linha que atravessa estes escritos pretende sugerir que o espaço-tempo da historicidade constitucional e, em certo sentido, curvo. Afinal, como o próprio espaço-tempo!”

Leia mais.

Grupo Almedina inaugura editoras e livraria no Brasil

Diogo Bettencourt, administrador do grupo Almedina no Brasil

No último dia 8 de maio, o grupo português Almedina comemorou sua entrada no Brasil com o lançamento oficial de suas duas editoras – Almedina e Edições 70 – e com a inauguração da primeira livraria Almedina fora de Portugal, na alameda Lorena, 670, zona sul de São Paulo.

A Almedina é uma das mais importantes editoras portuguesas na área do Direito. Segundo o administrador do grupo no Brasil, Diogo Bettencourt, a Edições 70 está mais vocacionada para a área de ciências sociais e humanas e tem vários livros adotados por pós-graduações no Brasil. Ambas as editoras já vendiam no país há mais de 20 anos por intermédio de importadoras, mas agora o grupo resolveu assumir a distribuição, o que vai permitir que os brasileiros tenham acesso a mais de 3 mil títulos das duas editoras a um custo mais baixo.

Além do lançamento do grupo Almedina no Brasil e da inauguração da livraria, hoje estamos comemorando o lançamento do livroBrancosos e Interconstitucionalidade, do professor José Joaquim Gomes Canotilho, um nome consagrado na área constitucional e um dos nossos principais autores da área jurídica”, declarou Bettencourt para o Boletim Eletrônico IRIB.

Sérgio Jacomino e Carlos Pinto, administrador do grupo Almedina em Portugal.

O projeto Almedina Brasil responde às solicitações dos próprios autores, que desejavam ver seus livros publicados no Brasil em razão do intenso intercâmbio científico entre as comunidades jurídicas e universitárias luso-brasileiras.

Segundo o administrador, o mercado brasileiro tem um bom potencial em razão do número absoluto de leitores, “mesmo que a população em geral não leia muito”.

Almedina Brasil Ltda.
Alameda Lorena, 670
Jardim Paulista
01424-000 São Paulo
Telefax: +55 11 3885 6624
http://www.almedina.com.br
[email protected]