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Encontro acadêmico na Universidade Gabriela Mistral
Registradores espanhóis, chilenos e brasileiros dialogam

Na manhã de 17 de maio, nas dependências da Universidade Gabriela Mistral, em Santiago, Chile, registradores espanhóis, chilenos e brasileiros foram recebidos pela comunidade acadêmica para um intercâmbio de experiências no âmbito registral internacional.

Fernando Méndez González, Patrícia Ferraz e Nicolas Nogueroles.

Representando a Espanha, vieram os registradores Fernando P. Méndez González e Nicolas Nogueroles Peiró. Representando o Brasil, estiveram presentes o Presidente do Irib, Sérgio Jacomino e a diretora do Irib e da AnoregBR, Patrícia Ferraz. Por fim, representando os registradores e notários chilenos, participaram da mesa o registrador de Buín, Elias Mohor Albornoz, Presidente da Associação de Notários e Conservadores do Chile, vice-presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Edmundo Rojas Garcia, Conservador de Bens Raiz de Santiago, Chile.

Às 10:15h. iniciou-se o encontro com o pronunciamento do professor de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Gabriela Mistral, Dr. Marco Antonio Sepúlveda Larroucau, que introduziu os palestrantes para uma platéia composta de estudantes, professores, além de notários e registradores chilenos.

Segundo o Dr. Marco Antonio Sepúlveda Larroucau, moderador dos debates, é necessária uma verdadeira “evangelização” dos profissionais do direito, trazendo-lhe e notícia do direito registra, apresentando-o aos estudantes que não têm, via de regra, formação específica na grade curricular e saem da faculdade de direito sem uma visão sistemática do sistema registral.

A confiança no sistema registral é a chave do futuro;
a independência do registrador a chave da confiança!  

Fernando Méndez González apresentou uma intervenção que não versou estritamente sobre questões jurídicas. O tema central de sua palestra foi apontar como o registro da propriedade pode desempenhar um importante papel para o desenvolvimento sócio-econômico. Para que serve o registro? O que aconteceria à sociedade se o registro não existisse?

A partir dessas questões, Fernando Méndez foi seguramente apontando os benefícios que o sistema registral pode trazer para uma sociedade que se pretenda desenvolvida e moderna. Diz que o registro desempenha um papel fundamental na assinalação e intercâmbio de direito em uma sociedade baseada na economia de mercado, base de uma sociedade moderna.

Os direitos de propriedade e os direitos reais ou são ostentados face a todos os terceiros ou não se trata de verdadeiros direitos reais. Não se pode ser proprietário face a uns e não o ser diante de outros... Segundo Fernando Méndez, “a instituição através da qual o Estado realiza o reconhecimento do proprietários e da propriedade é justamente, nos estados modernos, o registro. Mais concretamente, como no caso da Espanha, o registro de direitos, caracterizado porque produz, entre outros, o denominado efeito de fé pública registral”. E continua: “isso significa que, para o mercado, o que imporeta é o que possa publicar o registro, com independência da via de acesso documental a ele, pois, idealmente, nada que não conste no Registro pode afetar a quem adquira a título oneroso e de boa-fé de um titular registral com faculdades para transmitir. Segundo ele, “o registro de direitos é um sofisticado e elegante engenho que permite converter o direito de propriedade imobiliária em um título-valor, blindando deste modo o adquirente em relação a possíveis condutas oportunistas do transmitente. Assegurando a propriedade, ativa os mercados imobiliários e creditícios baseados na garantia imobiliária”.

Conclui Fernando Méndez que “a confiança no sistema registral é a chave do futuro; a independência do registrador a chave da confiança”.

Nicolas: um novo olhar sobre os registros  

Nicolas Nogueroles se dedicou a realizar um estudo comparativo de vários sistemas registrais da Europa, focalizando os casos de França, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Itália, Alemanha, Áustria, Suíça, Registro do Norte da Itália, Finalândia, Suécia, Dinamarca, Inglaterra e País de Gales, Escócia e Irlanda, buscando uma releitura dos sistemas e tentando compreender como se deu, em cada um deles, o desenvolvimento de seus respectivos modelos organizativos.

Dominando com destreza os dados históricos que foram definindo o surgimento e o desenvolvimento dos sistemas registrais na Europa do Século XIX e começos do XX, Nicolas contrasta os modelos organizativos – registro de documentos (deed system) e registro de direitos (title system), para daí, baseado em dados concretos, estabelecer a superioridade dos sistemas de registro de direitos.

O registrador espanhol se dedicou especialmente a compreender o desenvolvimento do sistema registral chileno, identificando-o no conjunto dos bons sistemas registrais do mundo, apanhando o registro chileno desde suas origens até os dias atuais.

Modernização dos serviços registrais chilenos.  

O registrador predial e mercantil de Buin, Chile, e Presidente da Associação dos Notários, Registradores e Arquivistas Judiciais do Chile, Elias Mohor Albornoz, brindou a todos os presentes com belíssima exposição em que empreendeu um diagnóstico do sistema registral chileno, propondo um modelo de modernização dos processos de registro.

Elias é Presidente da Associação de Notários, Registradores e Arquivistas do Chile, entidade fundada em 1961, em Valparaíso, Chile. A entidade tem como objetivos o estudo do direito notarial e registral, a difusão de suas normas legais.

Elias expôs aos presentes os projetos que se acham em andamento de informatização e interconexão dos sistema registrais integrados em redes informáticas. Na sua opinião, o registro deve adaptar-se às novas exigências do mercado, capacitando-se técnica e profissionalmente, para que os registros continuem cumprindo sua nobre missão.

Textos, entrevistas, rádio Irib  

Os textos apresentados no seminário serão disponibilizados aqui mesmo para os leitores do BE do Irib, depois de devidamente traduzidos. Aguardem!