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Regularização fundiária do Heliópolis
Registradores oferecem informação qualificada

No dia 4/8, na sede da Arisp reuniram-se o Presidente da entidade, Flauzilino Araújo dos Santos, o Presidente do Irib, Sérgio Jacomino, os registradores paulistanos Ademar Fioranelli e Élvio Foloni e os representantes do Instituto Pólis, Ellade Imparato e Rodrigo Dantas para discutir e debater problemas relacionados com a Comunidade de Heliópolis, em São Paulo.

Favela do Heliópolis

A área, situada na 6ª Circunscrição Imobiliária, abrange um perímetro de perto de 1 milhão de metros quadrados e está sendo objeto de regularização fundiária.

O objetivo da reunião foi obter acesso à documentação da área – matrículas, memoriais, plantas, títulos etc. – que possam permitir um maior conhecimento da situação fundiária e fundamentar estratégias educativas da comunidade e de regularização fundiária.

Segundo Sérgio Jacomino, as múltiplas situações encontradas – áreas públicas, áreas tituladas em nome de empresas públicas, autarquias, áreas privadas ocupadas etc. – demandam um estudo acurado, a ser feito por especialistas de várias áreas, de molde a proporcionar um conhecimento exaustivo da situação. Só assim se poderão definir estratégias de regularização que possa levar em conta essas peculiaridades.

Segundo o Presidente do Irib, muitas das tentativas de regularização se vêm frustradas em virtude de não se levar em consideração as peculiaridades dominais locais, a situação jurídica do bem, o histórico fundiário, o que acaba ensejando estratégias inadequadas, com desperdício de recursos públicos. Segundo ele, “a administração pública deveria pensar em se utilizar os instrumentos criados ou valorizados pelo Estatuto da Cidade, como, por exemplo, o direito de superfície, proporcionando aos ocupantes um título que lhes garanta a segurança da posse, além de ser de aceitação tranqüila no financiamento e no crédito imobiliários”.

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Ainda segundo ele, “a titulação não é um fim em si mesmo – como não o era a regularização urbanística sem a contraparte fundiária”. E continua: “temos verificado um movimento pendular que vai da consideração da essencialidade do registro até seu exato oposto, o descarte da providência como um procedimento burocrático, custoso e desnecessário”. “O que importa, realmente?” – pergunta. E logo responde: “a titulação e o registro devem ser acompanhados de um processo de integração e capacitação econômicas. De nada vale um ‘papel passado’ se esse título não possa servir ao titular, ser-lhe de alguma vantagem concreta, capacitando-lhe para interagir no processo econômico. Um título não passará de mero papel sem essa virtude que lhe possa ligar ao arco do processo econômico. O título deve ser instrumento para obtenção de crédito, diminuição de custos relacionados com jurisdicionalização das relações jurídicas oriundas da situação jurídica do titular, deverá garantir a posse, além de permitir uma clarificação da situação jurídico-dominial das áreas que integram a comunidade”.

Instado a dar respostas concretas aos desafios da regularização do Heliópolis, Jacomino propôs a criação de blogue para que a comunidade possa interagir com os registradores, postar dúvidas, questionamentos, e de outra banda permitindo aos registradores disponibilizar informações sobre a área. “Com isso, qualquer interessado – administração pública, o Instituto Pólis, as associações comunitárias, advogados, urbanistas – poderão acessar as informações gerais sobre a área. Com a Internet a informação registral éUrbi et orbi!”

Segundo Élvio Pedro Foloni, registrador da 6ª Circunscrição Imobiliária de São Paulo, os registradores paulistanos estão inteiramente dispostos a proporcionar, aos interessados, as informações necessárias para a tomada de decisão que concerne. Segundo ele, a Arisp, por meio de seus diretores, pode ser o veículo para a informação.

Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp, colocou a entidade à disposição dos representantes do Instituto Pólis, bem como a todo e qualquer interessado, para que as informações sobre as áreas regularizáveis possam ser fornecidas, sem ônus, colaborando, assim, com as iniciativas públicas e sociais de regularização fundiária.

Élvio P. Foloni,Rodrigo Dantas, Ellade Imparato e Flauzilino A. Santos

Para ver as fotos do encontro: http://www.flickr.com/photos/iacominvs/sets/72157594224449034/.